SOLUÇÃO DE CONSULTA
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 277, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 - Contribuição para o PIS/Pasep: Base de cálculo. Folha de salários. Auxílio-maternidade.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COANA Nº 44, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 - Pão tipo hambúrguer, com cerca de 60g, à base de farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, sal, e conservador propionato de cálcio, apresentado em embalagem plástica de 480g.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COANA Nº 43, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 - Pão tipo hot-dog, com cerca de 50 g, à base de farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, sal e conservador propionato de cálcio, apresentado em embalagem plástica de 400 g.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COANA Nº 42, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 - Pão tipo bisnaguinha, com cerca de 20 g, à base de farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, açúcar, óleo de soja ou girassol, sal e conservador propionato de cálcio, apresentado em embalagem plástica de 300 g.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 257, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014 - Esclarece sobre obrigação acessória relacionada ao serviço de transporte de carga, vinculado ao Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv).
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 240, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014 - Esclarece que o valor apurado pela pessoa jurídica exportadora no Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários (Reintegra), objeto de ressarcimento em espécie ou de compensação com tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), constitui receita de subvenção para custeio ou operação, a qual integra o lucro sujeito à incidência do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro (CSL).
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 244, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014 - Dispõe que opção da incorporação imobiliária pelo regime especial de tributação (RET), instituído pelo art. 1º da Lei nº 10.931/2004, será considerada efetivada quando atendidos os requisitos previstos no art. 2º dessa Lei e na Instrução Normativa RFB nº 1.435/2013.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 210, DE 11 DE JULHO DE 2014 - Simples Nacional: CNAE 6619-3/02. Correspondente de instituições financeiras. Recebimentos e pagamentos. Opção pelo Simples Nacional. Código ambíguo. Atividade permitida.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 202, DE 11 DE JULHO DE 2014 - Simples Nacional: Exclusão dos percentuais de PIS e COFINS – Medicamentos, perfumaria e produtos de higiene pessoal.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 201, DE 11 DE JULHO DE 2014 - Simples Nacional: Cessão de mão de obra. Conceito. Operação de veículos.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 193, DE 27 DE JUNHO DE 2014 - Simples Nacional: Intermediação na venda de assinatura de televisão por cabo, por satélite ou por microonda. Impossibilidade.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 168, DE 25 DE JUNHO DE 2014 - CSLL: Resultado presumido. Percentual da receita bruta a ser considerado para efeito de determinação da base de cálculo da CSLL. Prestação de serviços em regime de Hospital-Dia. IRPJ: Lucro presumido. Percentual da receita bruta a ser considerado para efeito de determinação da base de cálculo do IRPJ. Prestação de serviços em regime de Hospital-Dia.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 160, DE 24 DE JUNHO DE 2014 - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 158, DE 24 DE JUNHO DE 2014 - Contribuições Sociais Previdenciárias: Mesmo tratamento e benefícios outorgados às entidades filantrópicas, as pessoas jurídicas da Igreja Católica Romana que exerçam atividade social e educacional, sem finalidade lucrativa.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 157, DE 24 DE JUNHO DE 2014 - IRPJ. Fato gerador. Atualização monetária. Depósitos./CSLL. Fato gerador. Atualização monetária. Depósitos.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99, DE 3 DE ABRIL DE 2014 - Simples Nacional: Gorjetas compulsórias integram a base de cálculo do Simples Nacional.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 63, DE 7 DE MARÇO DE 2014 - Normas Gerais de Direito Tributário: Incentivo Fiscal. Dispêndios Realizados com Pesquisa Tecnológica e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 61, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 59, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 58, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 57, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - Normas de Administração Tributária
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 56, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - Contribuições Sociais Previdenciárias
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 55, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - Imposto Sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 53, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - Obrigações Acessórias.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 52, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - Contribuições Sociais Previdenciárias
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 51, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - Simples Nacional.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 37, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 36, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014 - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.
SOLUÇÃO DE CONSULTA MF-RFB-COSIT Nº 49, DE19 DE FEVEREIRO DE 2014 - Contribuições Sociais Previdenciárias.
SOLUÇÃO DE CONSULTA MF-RFB-COSIT Nº 44, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 - Contribuições Sociais Previdenciárias.
SOLUÇÃO DE CONSULTA MF-RFB-COSIT Nº 40, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 - Contribuições Sociais Previdenciárias.
SOLUÇÃO DE CONSULTA MF-RFB-COSIT Nº 39, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 - Contribuições Sociais Previdenciárias.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 58, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 35, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014 - Contribuições Sociais Previdenciárias.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 34, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014 - Contribuições Sociais Previdenciárias.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 68, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 - Simples Nacional.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 67, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 - Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 61, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 - Imposto Sobre A Renda Retido Na Fonte - IRRF.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 32, DE 30 DE JANEIRO DE 2014 - Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 74, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013 - Imposto sobre a renda retido na fonte - IRRF.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 73, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013 - Imposto sobre a renda retido na fonte - IRRF.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 31, DE 30 DE JANEIRO DE 2014 - Imposto sobre a renda retido na fonte - IRRF.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 21, DE 21 DE JANEIRO DE 2014 - Contribuições Sociais Previdenciárias.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 20, DE 20 DE JANEIRO DE 2014 - Contribuições Sociais Previdenciárias.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 16, DE 16 DE JANEIRO DE 2014 - Contribuições Sociais Previdenciárias.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 72, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013 - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 71, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI; Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ; Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL ; Processo Administrativo Fiscal.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 70, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 - Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 69, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 - Imposto Sobre a Renda de Pessoa Física.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 66, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 - Simples Nacional.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 63, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 - Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 60, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 - IRPJ; CSLL: Lucro presumido.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 59, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 - IRRF: Planos de assistência à saúde.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 57, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 - IRPJ. Lucro Presumido. Serviços Hospitalares. Serviços de
Internação Domiciliar (HOME CARE). Base de Cálculo.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 56, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 - Rendimentos de Aluguel. Comunhão Parcial. Bens Particulares.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 55, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 - IRPJ: Lucro Presumido.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 52, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 45, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013 - Obrigações Acessórias.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 44, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013 - Contribuições Sociais Previdenciárias.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 42, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013 - Contribuições Sociais Previdenciárias.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 39, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013 - Contribuições Sociais Previdenciárias.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 33, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013 - Contribuições Sociais Previdenciárias.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 31, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 - Contribuições Sociais Previdenciárias.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 25, DE 23 DE JANEIRO DE 2014 - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 24, DE 23 DE JANEIRO DE 2014 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 23, DE 22 DE JANEIRO DE 2014 - Contribuições Sociais Previdenciárias
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 22, DE 21 DE JANEIRO DE 2014 - Contribuições Sociais Previdenciárias; Normas Gerais de Direito Tributário.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 14, DE 8 DE JANEIRO DE 2014 - Contribuições Sociais Previdenciárias.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2014 - Contribuições Sociais Previdenciárias: Servidor público. União. Fundações. Autarquias. Seguridade social. Contribuição. CPSS. Atraso. Licença. Assuntos particulares. Quitação. Opção. Mora. Juros. Multa.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2014 - Contribuições Sociais Previdenciárias.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2014 - IRRF: Fundos de Investimento. Remuneração de Serviços Profissionais.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2014 - IRPJ: Lucro Presumido. Atividade Laboratorial. Anatomia Patológica e Citológica. Serviços de Diagnóstico Por Imagem. Receita da Atividade. Percentual.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2014 - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte; Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social; Contribuição para o PIS/Pasep.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2014 - IRPJ: Lucro Presumido.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2014 - IRPF: Pessoa Física. Residente no Brasil. Investimento no Exterior. Mercado Futuro. Perdas. Indedutibilidade.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2014 - IRPF: Rendimentos de Pensão Alimentícia.