Solução de divergência COANA nº 15, de 22 de novembro de 2011 - Classificação de Mercadorias: Reforma a Solução de Consulta SRRF/6ª RF/Diana/no- 37, de 17 de setembro de 2007.
Solução de divergência COANA nº 14, de 22 de novembro de 2011 - Classificação de Mercadorias: Reforma a Solução de Consulta SRRF/10ªRF/Diana nº 31, de 3 de maio de 2007.
Solução de Divergência COSIT nº 26, de 24 de novembro de 2011 - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS: Sociedades corretoras de seguros, estão sujeitas ao regime de apuração cumulativa da Cofins.
Solução de Divergência COSIT nº 25, de 9 de novembro de 2011 - Normas Gerais de Direito Tributário: Incompatibilidade com o processo de consulta as questões relacionadas a parcelamento de débitos fiscais.
Solução de Divergência COANA nº 13, de 11 de novembro de 2011 - Classificação de Mercadorias: Reforma Da Solução de Consulta SRRF/8ªRF/Diana nº 98, de 25 de outubro de 1999
Solução de Divergência COSIT nº 22, de 4 de agosto de 2011 - Contribuições sociais previdenciárias - Interpretação da palavra sócio constante do art. 120, inciso III, da Instrução Normativa RFB nº 971, de 2009.
Solução de Divergência COSIT nº 23, de 29 de julho de 2011 - Normas Gerais de Direito Tributário - Compensação. Decisão judicial transitada em julgado após Lei nº 10.637, de 2002; Possibilidade de compensação com outros tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Solução de Divergência COSIT nº 21, de 29 de julho de 2011 - Normas de Administração Tributária - Existência e termo de início do prazo prescricional dos créditos referidos no art. 3º da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2001; e no art. 3º da Lei º 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
Solução de Divergência COSIT nº 20, de 14 de julho de 2011 - Retenção de Contribuição Previdenciária.
Solução de Divergência COSIT nº 19, de 11 de julho de 2011 - Obrigações acessórias: Unificação de inscrições no CNPJ.
Solução de Divergência COSIT nº 18, de 07 de julho de 2011 - Obrigações acessórias: Unificação de inscrições no CNPJ.
Solução de Divergência COSIT nº 17, de 29 de junho de 2011 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE: Base de cálculo CIDE. Pessoa Jurídica Brasileira. Assunção do onus do imposto de renda retido na fonte (IRRF).
Solução de Divergência COANA nº 11, de 16 de junho de 2011 - Soluciona divergência entre a Solução de Consulta SRRF/7ª RF nº 323, de 28 de dezembro de 2007, e a Solução de Consulta SRRF05/Diana nº 13, de 26 de março de 2010, e reforma a Solução de Consulta SRRF/7ª RF nº 323, de 28 de dezembro de 2007.
Solução de Divergência COANA nº 10, de 16 de junho de 2011 - Soluciona divergência entre a Solução de Consulta SRRF/7ª RF nº 19, de 03 de abril de 2008, e a Solução de Consulta SRRF05/Diana nº 13, de 26 de março de 2010, e reforma a Solução de Consulta SRRF/7ª RF nº 19, de 03 de abril de 2008.
Solução de Divergência COANA nº 9, de 16 de junho de 2011 - Soluciona divergência entre a Solução de Consulta SRRF/7ª RF nº 322, de 28 de dezembro de 2007, e a Solução de Consulta SRRF05/Diana nº 13, de 26 de março de 2010, e reforma a Solução de Consulta SRRF/7ª RF nº 322, de 28 de dezembro de 2007.
Solução de divergência COANA nº 8, de 31 de maio de 2011 - Classificação de Mercadorias: "Toner colorido em pó, à base de corantes e resinas termoplásticas, contendo óxido de ferro, utilizado no enchimento de cartuchos próprios para aparelhos de impressão a laser"
Solução de divergência COANA nº 7, de 31 de maio de 2011 - Classificação de Mercadorias: "Toner preto em pó, constituído à base de corante (negro de fumo) e resinas termoplásticas, contendo óxido de ferro, utilizado no enchimento de cartuchos próprios para impressoras a laser"
Solução de divergência COANA nº 6, de 31 de maio de 2011 - Classificação de Mercadorias: "Toner preto em pó, constituído à base de corante (negro de fumo) e resinas termoplásticas, contendo óxido de ferro, utilizado no enchimento de cartuchos próprios para impressoras a laser"
Solução de divergência COANA nº 5, de 31 de maio de 2011 - Classificação de Mercadorias: "Toner colorido em pó, à base de corantes e resinas termoplásticas, contendo óxido de ferro, utilizado no enchimento de cartuchos próprios para aparelhos de impressão a laser"
Solução de divergência COANA nº 4, de 27 de maio de 2011 - Classificação de Mercadorias: "Toner em pó, à base de corantes (inclusive negro de fumo) e resinas termoplásticas, contendo óxido de ferro, utilizado no enchimento de cartuchos próprios para impressoras a laser"
Solução de Divergência COSIT nº 14, de 28 de abril de 2011 - Contribuição para o PIS/PASEP: Insumos aplicados na fabricação de bens destinados à venda. Direitos autorais. Impossibilidade.
Solução de Divergência COSIT nº 13, de 28 de abril de 2011 - Contribuição para o PIS/PASEP: Por absoluta falta de amparo legal para a sua exclusão, o valor apurado do crédito presumido do ICMS concedido pelos Estados e pelo Distrito Federal constitui receita tributável que deve integrar a base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep.
Solução de divergência COSIT nº 20, de 24 de março de 2011 - Emolumentos e custas. Carnê-leão.
Solução de divergência COSIT nº 19, de 16 de março de 2011 - Lucro presumido. Percentual. Sociedade empresária. Serviços de auxílio diagnóstico e terapia.
Solução de divergência COSIT nº 18, de 15 de março de 2011 - Sociedade cooperativa. Incentivo fiscal. Inovação tecnológica. Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Solução de divergência COSIT nº 12, de 28 de abril de 2011 - Revisa Solução de Divergência nº 2, de 10 de fevereiro de 2009 - Base de cálculo de Município.
Solução de divergência COSIT nº 11, de 28 de abril de 2011 - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins EMENTA: Royalties. - Contribuição para o PIS/PASEP.
Solução de divergência COSIT nº 16, de 2 de maio de 2011 - Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguros ou relativas a títulos ou valores mobiliários - IOF
Solução de divergência COSIT nº 10, de 28 de abril de 2011 - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins
Solução de divergência COSIT nº 9, de 28 de abril de 2011 - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS; Contribuição para o PIS/PASEP.
Solução de Divergência COTIR nº 8 de 13 de abril de 2011 - Securitização. Lucro presumido. Base de cálculo.
Solução de Divergência COSIT nº 6, de 9 de março de 2011 - Declara isenção ao Imposto sobre a Renda, dos rendimentos recebidos por pessoa física residente no Brasil, portador de moléstia grave listada em lei, a título de pensão e proventos de aposentadoria e reforma, ainda que de fonte situada no exterior.
Solução de Divergência COSIT nº 7, de 15 de março de 2011 - Dispõe sobre a não obrigatoriedade da retenção do imposto sobre a renda aplicável à complementação de aposentadoria recebida de entidade de previdência privada, no limite que corresponda ao valor das contribuições efetuadas, exclusivamente pelo beneficiário, no período de 1º de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1995, por força da isenção concedida no inciso VII do art. 6º da Lei nº 7.713, de 1988.
Solução de Divergência COSIT nº 5, de 9 de março de 2011 - A partir de 1º de janeiro de 2009, o exercício da atividade de locação de imóveis próprios, ainda que eventual e estranho ao objeto social da empresa, configura hipótese de vedação ao ingresso no Simples Nacional ou motivo de exclusão desse regime especial, salvo quando se referir à prestação de serviços tributados pelo ISS.
Solução de Divergência COSIT nº 4, de 9 de março de 2011 - venda de veículos em consignação, mediante contrato de comissão ou contrato estimatório, feita em nome próprio.
Solução de Divergência COSIT nº 3, de 24 de janeiro de 2011 - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Solução de Divergência COSIT nº 2, de 24 de janeiro de 2011 - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins: Apuração não cumulativa. Créditos de despesas com fretes. Contribuição para o PIS/Pasep: Contribuição para o PIS/Pasep - Apuração não cumulativa. Créditos de despesas com fretes.
Solução de Divergência COSIT nº 1, de 24 de janeiro de 2011 - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Solução de Divergência COSIT nº 9, de 14 de dezembro de 2010 - Revisa Solução de Divergência nº 5, de 17 de março de 2008.