| DAS ENTRADAS DE MERCADORIAS E BENS E DA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DO ESTADO |
|---|
| 1.000 - ENTRADAS OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DO ESTADO |
| Classificam-se neste grupo as operações ou prestações em que o
estabelecimento remetente esteja localizado na mesma unidade da Federação do
destinatário. |
| 1.100 - COMPRAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, PRODUÇÃO RURAL,
COMERCIALIZAÇÃO OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS |
| Classificam-se neste grupo as operações para industrialização, produção
rural, comercialização ou prestações de serviços. |
| 1.101 - Compra para industrialização ou produção rural. |
| Classificam-se neste código as compras de mercadorias para serem
utilizadas em processo de industrialização ou produção rural. |
| 1.102 - Compra para comercialização. |
| Classificam-se neste código as compras de mercadorias para serem
comercializadas. |
| 1.111 - Compra para industrialização de mercadoria recebida
anteriormente em consignação industrial. |
| Classificam-se neste código as compras efetivas de mercadorias para
serem utilizadas em processo de industrialização, recebidas anteriormente a
título de consignação industrial. |
| 1.113 - Compra para comercialização, de mercadoria recebida
anteriormente em consignação mercantil. |
| Classificam-se neste código as compras efetivas de mercadorias recebidas
anteriormente a título de consignação mercantil. |
| 1.116 - Compra para industrialização ou produção rural originada de
encomenda para recebimento futuro. |
| Classificam-se neste código as compras de mercadorias para serem
utilizadas em processo de industrialização ou produção rural, quando da
entrada real da mercadoria, cuja aquisição tenha sido classificada no código
“1.922 - Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de
compra para recebimento futuro”. |
| 1.117 - Compra para comercialização originada de encomenda para
recebimento futuro. |
| Classificam-se neste código as compras de mercadorias para serem
comercializadas, quando da entrada real da mercadoria, cuja aquisição tenha
sido classificada no código “1.922 - Lançamento efetuado a título de simples
faturamento decorrente de compra para recebimento futuro”. |
| 1.118 - Compra de mercadoria para comercialização pelo adquirente
originário, entregue pelo vendedor remetente ao destinatário, em venda à
ordem. |
| Classificam-se neste código as compras de mercadorias já
comercializadas, que, sem transitar pelo estabelecimento do adquirente
originário, sejam entregues pelo vendedor remetente diretamente ao
destinatário, em operação de venda à ordem, cuja venda tenha sido
classificada, pelo adquirente originário, no código “5.120 - Venda de
mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário pelo
vendedor remetente, em venda à ordem”. |
| 1.120 - Compra para industrialização ou produção rural, em venda à
ordem, já recebida do vendedor remetente. |
| Classificam-se neste código as compras de mercadorias para serem
utilizadas em processo de industrialização ou produção rural, em vendas à
ordem, já recebidas do vendedor remetente, por ordem do adquirente
originário. |
| 1.121 - Compra para comercialização, em venda à ordem, já recebida do
vendedor remetente. |
| Classificam-se neste código as compras de mercadorias para serem
comercializadas, em vendas à ordem, já recebidas do vendedor remetente por
ordem do adquirente originário. |
| 1.122 - Compra para industrialização em que a mercadoria foi remetida
pelo fornecedor ao industrializador sem transitar pelo estabelecimento
adquirente. |
| Classificam-se neste código as compras de mercadorias para serem
utilizadas em processo de industrialização, remetidas pelo fornecedor para o
industrializador sem que a mercadoria tenha transitado pelo estabelecimento
do adquirente. |
| 1.124 - Industrialização efetuada por outra empresa. |
| Classificam-se neste código as entradas de mercadorias industrializadas
por terceiros, compreendendo os valores referentes aos serviços prestados e
os das mercadorias de propriedade do industrializador empregadas no processo
industrial. Quando a industrialização efetuada se referir a bens do ativo
imobilizado ou de mercadorias para uso ou consumo do estabelecimento
encomendante, a entrada deverá ser classificada nos códigos “1.551 - Compra
de bem para o ativo imobilizado” ou “1.556 - Compra de material para uso ou
consumo”. |
| 1.125 - Industrialização efetuada por outra empresa quando a mercadoria
remetida para utilização no processo de industrialização não transitou pelo
estabelecimento adquirente da mercadoria. |
| Classificam-se neste código as entradas de mercadorias industrializadas
por outras empresas, em que as mercadorias remetidas para utilização no
processo de industrialização não transitaram pelo estabelecimento do
adquirente das mercadorias, compreendendo os valores referentes aos serviços
prestados e os das mercadorias de propriedade do industrializador empregadas
no processo industrial. Quando a industrialização efetuada se referir a bens
do ativo imobilizado ou de mercadorias para uso ou consumo do
estabelecimento encomendante, a entrada deverá ser classificada nos códigos
“1.551 - Compra de bem para o ativo imobilizado” ou “1.556 - Compra de
material para uso ou consumo”. |
| 1.126 - Compra para utilização na prestação de serviço sujeita ao ICMS. |
| Classificam-se neste código as entradas de mercadorias para serem
utilizadas nas prestações de serviços sujeitas ao ICMS. |
| 1.128 - Compra para utilização na prestação de serviço sujeita ao ISSQN. |
| Classificam-se neste código as entradas de mercadorias para serem
utilizadas nas prestações de serviços sujeitas ao ISSQN. |
| 1.131 - Entrada de mercadoria, com previsão de posterior ajuste ou
fixação de preço, em ato cooperativo. |
| Classificam-se neste código as entradas de mercadorias, com previsão de
posterior ajuste ou fixação de preço, proveniente de cooperado, bem como
proveniente de outra cooperativa, em que a saída tenha sido classificada no
código “5.131 - Remessa de produção do estabelecimento, com previsão de
posterior ajuste ou fixação de preço, em ato cooperativo”. |
| 1.132 - Fixação de preço de produção do estabelecimento produtor,
inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou
fixação de preço, em ato cooperativo, para comercialização. |
| Classificam-se neste código as entradas para comercialização referentes
a fixação de preço de produção do estabelecimento do produtor, inclusive
quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação
de preço, em ato cooperativo, cuja saída tenha sido classificada no código
“5.132 - Fixação de preço de produção do estabelecimento, inclusive quando
remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de
preço, em ato cooperativo”. |
| 1.135 - Fixação de preço de produção do estabelecimento produtor,
inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou
fixação de preço, em ato cooperativo, para industrialização. |
| Classificam-se neste código as entradas para industrialização referentes
a fixação de preço de produção do estabelecimento do produtor, inclusive
quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação
de preço, em ato cooperativo, cuja saída tenha sido classificada no código
“5.132 - Fixação de preço de produção do estabelecimento, inclusive quando
remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de
preço, em ato cooperativo”. |
| 1.150 - TRANSFERÊNCIAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, PRODUÇÃO
RURAL, COMERCIALIZAÇÃO OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS |
| Classificam-se neste grupo as transferências para industrialização,
produção rural, comercialização ou prestações de serviços. |
| 1.151 - Transferência para industrialização ou produção rural. |
| Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas em
transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, para serem
utilizadas em processo de industrialização ou produção rural. |
| 1.152 - Transferência para comercialização. |
| Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas em
transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, para serem
comercializadas. |
| 1.153 - Transferência de energia elétrica para distribuição. |
| Classificam-se neste código as entradas de energia elétrica recebida em
transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, para distribuição. |
| 1.154 - Transferência para utilização na prestação de serviço. |
| Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas em
transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, para serem
utilizadas nas prestações de serviços. |
| 1.159 - Entrada decorrente do fornecimento de produto ou mercadoria em
ato cooperativo. |
| Classificam-se neste código as entradas decorrentes de fornecimento de
produtos ou mercadorias por estabelecimento de cooperativa destinados a seus
cooperados ou a estabelecimento de outra cooperativa, cujo fornecimento
tenha sido classificado nos códigos “5.159 - Fornecimento de produção do
estabelecimento em ato cooperativo” ou “5.160 - Fornecimento de mercadoria
adquirida ou recebida de terceiros em ato cooperativo”. |
| 1.200 - DEVOLUÇÕES DE VENDAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA, DE
TERCEIROS OU ANULAÇÕES DE VALORES |
| Classificam-se neste grupo as devoluções de vendas de produção própria,
de terceiros ou anulações de valores. |
| 1.201 - Devolução de venda de produção do estabelecimento. |
| Classificam-se neste código as devoluções de vendas de produtos
industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento, cujas saídas
tenham sido classificadas nos códigos “5.101 - Venda de produção do
estabelecimento”,“ 5.103 - Venda de produção do estabelecimento, efetuada
fora do estabelecimento” ou “5.105 - Venda de produção do estabelecimento
que não deva por ele transitar”. Também se classificam neste código os
retornos de mercadorias não entregues ao destinatário. |
| 1.202 - Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de
terceiros, ou qualquer devolução de mercadoria efetuada pelo MEI com exceção
das classificadas nos códigos 1.503, 1.504, 1.505 e 1.506. |
| Classificam-se neste código as devoluções de vendas de mercadorias
adquiridas ou recebidas de terceiros, que não tenham sido objeto de
industrialização no estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas
nos códigos “5.102 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros,
ou qualquer venda de mercadoria efetuada pelo MEI com exceção das saídas
classificadas nos códigos 5.501, 5.502, 5.504 e 5.505”, “5.104 - Venda de
mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do
estabelecimento” ou “5.106 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de
terceiros, que não deva por ele transitar”. Também se classificam neste
código quaisquer devoluções de mercadorias efetuadas pelo MEI com exceção
das classificadas nos códigos “1.503 - Entrada decorrente de devolução de
produto remetido com fim específico de exportação, de produção do
estabelecimento”, “1.504 - Entrada decorrente de devolução, inclusive
simbólica, de mercadoria remetida com fim específico de exportação,
adquirida ou recebida de terceiros”, “1.505 - Entrada decorrente de
devolução, inclusive simbólica, de mercadorias remetidas para formação de
lote de exportação, de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio
estabelecimento" ou "1.506 - Entrada decorrente de devolução, inclusive
simbólica, de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, remetidas
para formação de lote de exportação”. |
| 1.203 - Devolução de venda de produção do estabelecimento, destinada à
Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio. |
| Classificam-se neste código as devoluções de vendas de produtos
industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento, cujas saídas
tenham sido classificadas no código “5.109 - Venda de produção do
estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre
Comércio”. Também se classificam neste código os retornos de mercadorias não
entregues ao destinatário. |
| 1.204 - Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de
terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio. |
| Classificam-se neste código as devoluções de vendas de mercadorias
adquiridas ou recebidas de terceiros, cujas saídas tenham sido classificadas
no código “5.110 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros,
destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio”. Também se
classificam neste código os retornos de mercadorias não entregues ao
destinatário. |
| 1.205 - Anulação de valor relativo à prestação de serviço de
comunicação. |
| Classificam-se neste código as anulações correspondentes a valores
faturados indevidamente, decorrentes de prestações de serviços de
comunicação. |
| 1.206 - Anulação de valor relativo à prestação de serviço de transporte. |
| Classificam-se neste código as anulações correspondentes a valores
faturados indevidamente, decorrentes de prestações de serviços de
transporte. |
| 1.207 - Anulação de valor relativo à venda de energia elétrica. |
| Classificam-se neste código as anulações correspondentes a valores
faturados indevidamente, decorrentes de venda de energia elétrica. |
| 1.208 - Devolução de produção do estabelecimento, remetida em
transferência. |
| Classificam-se neste código as devoluções de produtos industrializados
ou produzidos pelo próprio estabelecimento, transferidos para outros
estabelecimentos da mesma empresa. Também se classificam neste código os
retornos de mercadorias não entregues ao destinatário. |
| 1.209 - Devolução de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros,
remetida em transferência. |
| Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas ou
recebidas de terceiros, transferidas para outros estabelecimentos da mesma
empresa. Também se classificam neste código os retornos de mercadorias não
entregues ao destinatário. |
| 1.212 - Devolução de venda no mercado interno de mercadoria
industrializada e insumo importado sob o Regime Aduaneiro Especial de
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de
Escrituração Digital (Recof-Sped). |
| Classificam-se neste código as devoluções de vendas de mercadorias
industrializadas e insumos importados pelo estabelecimento, cujas saídas
tenham sido classificadas no código “5.129 - Venda de mercadoria
industrializada e de insumo importado sob o amparo do Regime Aduaneiro
Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema
Público de Escrituração Digital (Recof-Sped)”. |
| 1.213 - Devolução de remessa de produção do estabelecimento, com
previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, em ato cooperativo. |
| Classificam-se neste código as devoluções de remessa que tenham sido
classificadas no código “5.131 - Remessa de produção do estabelecimento, com
previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, em ato cooperativo”. |
| 1.214 - Devolução referente à fixação de preço de produção do
estabelecimento produtor em ato cooperativo. |
| Classificam-se neste código as devoluções referentes à fixação de preço
de produção do estabelecimento produtor cuja saída tenha sido classificada
no código “5.132 - Fixação de preço de produção do estabelecimento,
inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou
fixação de preço, em ato cooperativo”. |
| 1.215 - Devolução de fornecimento de produção do estabelecimento em ato
cooperativo. |
| Classificam-se neste código as devoluções de fornecimentos de produtos
industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento de cooperativa
destinados a seus cooperados ou a estabelecimento de outra cooperativa,
cujas saídas tenham sido classificadas no código “5.159 - Fornecimento de
produção do estabelecimento em ato cooperativo”. |
| 1.216 - Devolução de fornecimento de mercadoria adquirida ou recebida de
terceiros em ato cooperativo. |
| Classificam-se neste código as devoluções de fornecimentos de
mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não tenham sido objeto
de qualquer processo industrial no estabelecimento de cooperativa,
destinados a seus cooperados ou a estabelecimento de outra cooperativa,
cujas saídas tenham sido classificadas no código “5.160 - Fornecimento de
mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em ato cooperativo”. |
| 1.250 - COMPRAS DE ENERGIA ELÉTRICA |
| Classificam-se neste grupo as compras de energia elétrica. |
| 1.251 - Compra de energia elétrica para distribuição ou comercialização. |
| Classificam-se neste código as compras de energia elétrica utilizada em
sistema de distribuição ou comercialização. Também se classificam neste
código as compras de energia elétrica por cooperativas para distribuição aos
seus cooperados. |
| 1.252 - Compra de energia elétrica por estabelecimento industrial. |
| Classificam-se neste código as compras de energia elétrica utilizada no
processo de industrialização. Também se classificam neste código as compras
de energia elétrica utilizada por estabelecimento industrial de cooperativa. |
| 1.253 - Compra de energia elétrica por estabelecimento comercial. |
| Classificam-se neste código as compras de energia elétrica utilizada por
estabelecimento comercial. Também se classificam neste código as compras de
energia elétrica utilizada por estabelecimento comercial de cooperativa. |
| 1.254 - Compra de energia elétrica por estabelecimento prestador de
serviço de transporte. |
| Classificam-se neste código as compras de energia elétrica utilizada por
estabelecimento prestador de serviços de transporte. |
| 1.255 - Compra de energia elétrica por estabelecimento prestador de
serviço de comunicação. |
| Classificam-se neste código as compras de energia elétrica utilizada por
estabelecimento prestador de serviços de comunicação. |
| 1.256 - Compra de energia elétrica por estabelecimento de produtor
rural. |
| Classificam-se neste código as compras de energia elétrica utilizada por
estabelecimento de produtor rural. |
| 1.257 - Compra de energia elétrica para consumo por demanda contratada. |
| Classificam-se neste código as compras de energia elétrica para consumo
por demanda contratada, que prevalecerá sobre os demais códigos deste grupo. |
| 1.300 - AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO |
| Classificam-se neste grupo as aquisições de serviços de comunicação. |
| 1.301 - Aquisição de serviço de comunicação para execução de serviço da
mesma natureza. |
| Classificam-se neste código as aquisições de serviços de comunicação
utilizados nas prestações de serviços da mesma natureza. |
| 1.302 - Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento
industrial. |
| Classificam-se neste código as aquisições de serviços de comunicação
utilizados por estabelecimento industrial. Também se classificam neste
código as aquisições de serviços de comunicação utilizados por
estabelecimento industrial de cooperativa. |
| 1.303 - Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento
comercial. |
| Classificam-se neste código as aquisições de serviços de comunicação
utilizados por estabelecimento comercial. Também se classificam neste código
as aquisições de serviços de comunicação utilizados por estabelecimento
comercial de cooperativa. |
| 1.304 - Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento de
prestador de serviço de transporte. |
| Classificam-se neste código as aquisições de serviços de comunicação
utilizados por estabelecimento prestador de serviço de transporte. |
| 1.305 - Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento de
geradora ou de distribuidora de energia elétrica. |
| Classificam-se neste código as aquisições de serviços de comunicação
utilizados por estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia
elétrica. |
| 1.306 - Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento de
produtor rural. |
| Classificam-se neste código as aquisições de serviços de comunicação
utilizados por estabelecimento de produtor rural. |
| 1.350 - AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE |
| Classificam-se neste grupo as aquisições de serviços de transporte. |
| 1.351 - Aquisição de serviço de transporte para execução de serviço da
mesma natureza. |
| Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte
utilizados nas prestações de serviços da mesma natureza. |
| 1.352 - Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento
industrial. |
| Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte
utilizados por estabelecimento industrial. Também se classificam neste
código as aquisições de serviços de transporte utilizados por
estabelecimento industrial de cooperativa. |
| 1.353 - Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento
comercial. |
| Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte
utilizados por estabelecimento comercial. Também se classificam neste código
as aquisições de serviços de transporte utilizados por estabelecimento
comercial de cooperativa. |
| 1.354 - Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de
prestador de serviço de comunicação. |
| Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte
utilizados por estabelecimento prestador de serviços de comunicação. |
| 1.355 - Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de
geradora ou de distribuidora de energia elétrica. |
| Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte
utilizados por estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia
elétrica. |
| 1.356 - Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de
produtor rural. |
| Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte
utilizados por estabelecimento de produtor rural. |
| 1.360 - Aquisição de serviço de transporte por contribuinte substituto
em relação ao serviço de transporte. |
| Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte
quando o adquirente for o substituto tributário do imposto decorrente da
prestação dos serviços. |
| 1.400 - ENTRADAS DE MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA |
| Classificam-se neste grupo as entradas de mercadorias sujeitas ao regime
de substituição tributária. |
| 1.401 - Compra para industrialização ou produção rural em operação com
mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária. |
| Classificam-se neste código as compras de mercadorias para serem
utilizadas em processo de industrialização ou produção rural, decorrentes de
operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
Também se classificam neste código as compras por estabelecimento industrial
ou produtor rural de cooperativa de mercadorias sujeitas ao regime de
substituição tributária. |
| 1.403 - Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita
ao regime de substituição tributária. |
| Classificam-se neste código as compras de mercadorias para serem
comercializadas, decorrentes de operações com mercadorias sujeitas ao regime
de substituição tributária. Também se classificam neste código as compras
por estabelecimento comercial de cooperativa de mercadorias sujeitas ao
regime de substituição. |
| 1.406 - Compra de bem para o ativo imobilizado cuja mercadoria está
sujeita ao regime de substituição tributária. |
| Classificam-se neste código as compras de bens destinados ao ativo
imobilizado do estabelecimento, em operações com mercadorias sujeitas ao
regime de substituição tributária. |
| 1.407 - Compra de mercadoria para uso ou consumo cuja mercadoria está
sujeita ao regime de substituição tributária. |
| Classificam-se neste código as compras de mercadorias destinadas para
uso ou consumo do estabelecimento, em operações com mercadorias sujeitas ao
regime de substituição tributária. |
| 1.408 - Transferência para industrialização ou produção rural em
operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária. |
| Classificam-se neste código as mercadorias recebidas em transferência de
outro estabelecimento da mesma empresa, para serem industrializadas ou
consumidas na produção rural no estabelecimento, em operações com
mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. |
| 1.409 - Transferência para comercialização em operação com mercadoria
sujeita ao regime de substituição tributária. |
| Classificam-se neste código as mercadorias recebidas em transferência de
outro estabelecimento da mesma empresa, para serem comercializadas,
decorrentes de operações sujeitas ao regime de substituição tributária. |
| 1.410 - Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação
com produto sujeito ao regime de substituição tributária. |
| Classificam-se neste código as devoluções de produtos industrializados
ou produzidos pelo próprio estabelecimento, cujas saídas tenham sido
classificadas no código “5.401 - Venda de produção do estabelecimento em
operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na
condição de contribuinte substituto”. |
| 1.411 - Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de
terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição
tributária. |
| Classificam-se neste código as devoluções de vendas de mercadorias
adquiridas ou recebidas de terceiros, cujas saídas tenham sido classificadas
nos códigos “5.403 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na
condição de contribuinte substituto” ou “5.405 - Venda de mercadoria
adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao
regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído”. |
| 1.414 - Retorno de produção do estabelecimento, remetida para venda fora
do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição
tributária. |
| Classificam-se neste código as entradas, em retorno, de produtos
industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento, remetidos para
vendas fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículos, em operações
com produtos sujeitos ao regime de substituição tributária, e não
comercializadas. |
| 1.415 - Retorno de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros,
remetida para venda fora do estabelecimento em operação com mercadoria
sujeita ao regime de substituição tributária. |
| Classificam-se neste código as entradas, em retorno, de mercadorias
adquiridas ou recebidas de terceiros remetidas para vendas fora do
estabelecimento, inclusive por meio de veículos, em operações com
mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, e não
comercializadas. |
| 1.450 - SISTEMAS DE INTEGRAÇÃO E PARCERIA RURAL |
| Classificam-se neste grupo as operações e prestações de integração e
parceria rural. Constitui parceria rural o contrato agrário com cessão, por
tempo determinado ou não, do uso de imóvel rural, para exercer atividade
agrícola, pecuária, agroindustrial, extrativa vegetal ou mista; e ou entrega
de animais para cria, recria, invernagem, engorda ou extração de
matérias-primas de origem animal, mediante partilha de riscos e frutos,
produtos ou lucros havidos. Constitui integração vertical ou integração a
relação contratual entre produtores integrados e integradores que visa a
planejar e a realizar a produção e a industrialização ou comercialização de
matérias-primas, bens intermediários ou bens de consumo final. |
| 1.451 - Entrada de animal - Sistema de Integração e Parceria Rural. |
| Classificam-se neste código as entradas de animais pelo sistema
integrado e de produção animal, para criação, recriação ou engorda,
inclusive em sistema de confinamento. Também se classificam neste código as
entradas do sistema de integração e produção animal, em ato cooperativo,
inclusive as operações entre cooperativa singular e cooperativa central. |
| 1.452 - Entrada de insumo - Sistema de Integração e Parceria Rural. |
| Classificam-se neste código as entradas de insumos pelo sistema
integrado e de produção animal, para criação, recriação ou engorda,
inclusive em sistema de confinamento. Também se classificam neste código as
entradas do sistema de integração e produção animal, em ato cooperativo,
inclusive as operações entre cooperativa singular e cooperativa central. |
| 1.453 - Retorno do animal ou da produção - Sistema de Integração e
Parceria Rural. |
| Classificam-se neste código as entradas referentes ao retorno da
produção, bem como de animais criados, recriados ou engordados pelo produtor
no sistema integrado e de produção animal, cujas saídas tenham sido
classificadas no código “5.453 - Retorno de animal ou da produção - Sistema
de Integração e Parceria Rural”. Também se classificam neste código as
entradas referentes aos retornos do sistema de integração e produção animal,
em ato cooperativo, inclusive as operações entre cooperativa singular e
cooperativa central. |
| 1.454 - Retorno simbólico do animal ou da produção - Sistema de
Integração e Parceria Rural. |
| Classificam-se neste código as entradas referentes ao retorno simbólico
da produção, bem como de animais criados, recriados ou engordados pelo
produtor no sistema integrado e de produção animal, cujas saídas tenham sido
classificadas no código “5.454 - Retorno simbólico de animal ou da produção
- Sistema de Integração e Parceria Rural”. |
| 1.455 - Retorno de insumo não utilizado na produção - Sistema de
Integração e Parceria Rural. |
| Classificam-se neste código as entradas referentes ao retorno de insumos
não utilizados pelo produtor na criação, recriação ou engorda de animais
pelo sistema integrado e de produção animal, inclusive em sistema de
confinamento, cujas saídas tenham sido classificadas no código “5.455 -
Retorno de insumos não utilizados na produção - Sistema de Integração e
Parceria Rural”, inclusive as operações entre cooperativa singular e
cooperativa central. |
| 1.456 - Entrada referente à remuneração do produtor no Sistema de
Integração e Parceria Rural. |
| Classificam-se neste código as entradas da parcela da produção do
produtor realizadas em sistema de integração e produção animal, quando da
entrega ao integrador ou parceiro. Também se classificam neste código as
entradas, em ato cooperativo, inclusive as operações entre cooperativa
singular e cooperativa central. |
| 1.500 - ENTRADAS DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA FORMAÇÃO
DE LOTE OU COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E EVENTUAIS DEVOLUÇÕES |
| Classificam-se neste grupo as entradas de mercadorias remetidas para
formação de lote ou com fim específico de exportação e eventuais devoluções. |
| 1.501 - Entrada de mercadoria recebida com fim específico de exportação. |
| Classificam-se neste código as entradas de mercadorias em
estabelecimento de “trading company”, empresa comercial exportadora ou outro
estabelecimento do remetente, com fim específico de exportação. |
| 1.503 - Entrada decorrente de devolução de produto remetido com fim
específico de exportação, de produção do estabelecimento. |
| Classificam-se neste código as devoluções de produtos industrializados
ou produzidos pelo próprio estabelecimento, remetidos a “trading company”, a
empresa comercial exportadora ou a outro estabelecimento do remetente, com
fim específico de exportação, cujas saídas tenham sido classificadas no
código “5.501 - Remessa de produção do estabelecimento, com fim específico
de exportação”. Também se classificam neste código os retornos de
mercadorias não entregues ao destinatário. |
| 1.504 - Entrada decorrente de devolução, inclusive simbólica, de
mercadoria remetida com fim específico de exportação, adquirida ou recebida
de terceiros. |
| Classificam-se neste código as devoluções físicas ou simbólicas de
mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros remetidas a “trading
company”, a empresa comercial exportadora ou a outro estabelecimento do
remetente, com fim específico de exportação, cujas saídas tenham sido
classificadas no código “5.502 - Remessa de mercadoria adquirida ou recebida
de terceiros, com fim específico de exportação”. Também se classificam neste
código os retornos de mercadorias não entregues ao destinatário. |
| 1.505 - Entrada decorrente de devolução, inclusive simbólica, de
mercadorias remetidas para formação de lote de exportação, de produtos
industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento. |
| Classificam-se neste código as devoluções físicas ou simbólicas de
mercadorias, bem como o retorno de mercadorias não entregues, remetidas para
formação de lote de exportação cujas saídas tenham sido classificadas no
código “5.504 - Remessa de mercadorias para formação de lote de exportação,
de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento”. |
| 1.506 - Entrada decorrente de devolução, inclusive simbólica, de
mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, remetidas para formação de
lote de exportação. |
| Classificam-se neste código as devoluções físicas ou simbólicas de
mercadorias remetidas para formação de lote de exportação em armazéns
alfandegados, entrepostos aduaneiros ou outros estabelecimentos que venham a
ser regulamentados pela legislação tributária de cada unidade da Federação,
efetuadas pelo estabelecimento depositário, cujas saídas tenham sido
classificadas no código “5.505 - Remessa de mercadorias, adquiridas ou
recebidas de terceiros, para formação de lote de exportação”. Também se
classificam neste código os retornos de mercadorias não entregues ao
destinatário. |
| 1.550 - OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO IMOBILIZADO E
MATERIAIS PARA USO OU CONSUMO |
| Classificam-se neste grupo as operações com bens do ativo imobilizado e
materiais para uso ou consumo. |
| 1.551 - Compra de bem para o ativo imobilizado. |
| Classificam-se neste código as compras de bens destinados ao ativo
imobilizado do estabelecimento. |
| 1.552 - Transferência de bem do ativo imobilizado. |
| Classificam-se neste código as entradas de bens destinados ao ativo
imobilizado recebidos em transferência de outro estabelecimento da mesma
empresa. |
| 1.553 - Devolução de venda de bem do ativo imobilizado. |
| Classificam-se neste código as devoluções de vendas de bens do ativo
imobilizado, cujas saídas tenham sido classificadas no código “5.551 - Venda
de bem do ativo imobilizado”. |
| 1.554 - Retorno de bem do ativo imobilizado remetido para uso fora do
estabelecimento. |
| Classificam-se neste código as entradas por retorno de bens do ativo
imobilizado remetidos para uso fora do estabelecimento, cujas saídas tenham
sido classificadas no código “5.554 - Remessa de bem do ativo imobilizado
para uso fora do estabelecimento”. |
| 1.555 - Entrada de bem do ativo imobilizado de terceiro, remetido para
uso no estabelecimento. |
| Classificam-se neste código as entradas de bens do ativo imobilizado de
terceiros, remetidos para uso no estabelecimento. |
| 1.556 - Compra de material para uso ou consumo. |
| Classificam-se neste código as compras de mercadorias destinadas para
uso ou consumo do estabelecimento. |
| 1.557 - Transferência de material para uso ou consumo. |
| Classificam-se neste código as entradas de materiais para uso ou consumo
recebidos em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa. |
| 1.600 - LANÇAMENTOS DE CRÉDITOS E RESSARCIMENTOS DE ICMS |
| Classificam-se neste grupo os lançamentos de créditos e ressarcimentos
de ICMS. |
| 1.601 - Recebimento, por transferência, de crédito de ICMS. |
| Classificam-se neste código os lançamentos destinados ao registro de
créditos de ICMS, recebidos por transferência de outras empresas. |
| 1.602 - Recebimento, por transferência, de saldo credor de ICMS de outro
estabelecimento da mesma empresa, para compensação de saldo devedor de ICMS. |
| Classificam-se neste código os lançamentos destinados ao registro da
transferência de saldos credores de ICMS recebidos de outros
estabelecimentos da mesma empresa, destinados à compensação do saldo devedor
do estabelecimento, inclusive no caso de apuração centralizada do imposto. |
| 1.603 - Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária. |
| Classificam-se neste código os lançamentos destinados ao registro de
ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária a contribuinte
substituído, efetuado pelo contribuinte substituto, ou, ainda, quando o
ressarcimento for apropriado pelo próprio contribuinte substituído, nas
hipóteses previstas na legislação aplicável. |
| 1.604 - Lançamento do crédito relativo à compra de bem para o ativo
imobilizado. |
| Classificam-se neste código os lançamentos destinados ao registro da
apropriação de crédito de bens do ativo imobilizado. |
| 1.605 - Recebimento, por transferência, de saldo devedor de ICMS de
outro estabelecimento da mesma empresa. |
| Classificam-se neste código os lançamentos destinados ao registro da
transferência de saldo devedor de ICMS recebido de outro estabelecimento da
mesma empresa, para efetivação da apuração centralizada do imposto. |
| 1.650 - ENTRADAS DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS OU NÃO DE
PETRÓLEO, E LUBRIFICANTES |
| Classificam-se neste grupo as entradas de combustíveis, derivados ou não
de petróleo, e lubrificantes. |
| 1.651 - Compra de combustíveis ou lubrificantes para industrialização
subsequente. |
| Classificam-se neste código as compras de combustíveis ou lubrificantes
para serem utilizados em processo de industrialização do próprio produto. |
| 1.652 - Compra de combustíveis ou lubrificantes para comercialização. |
| Classificam-se neste código as compras de combustíveis ou lubrificantes
para serem comercializados. |
| 1.653 - Compra de combustíveis ou lubrificantes por consumidor ou
usuário final. |
| Classificam-se neste código as compras de combustíveis ou lubrificantes
para serem consumidos em processo de industrialização de outros produtos, na
produção rural, na prestação de serviços ou por usuário final. |
| 1.657 - Retorno de remessa de combustíveis ou lubrificantes para venda
fora do estabelecimento. |
| Classificam-se neste código as entradas em retorno de combustíveis ou
lubrificantes remetidos para venda fora do estabelecimento, inclusive por
meio de veículos, e não comercializados. |
| 1.658 - Transferência de combustíveis ou lubrificantes para
industrialização. |
| Classificam-se neste código as entradas de combustíveis ou lubrificantes
recebidas em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa para
serem utilizados em processo de industrialização do próprio produto. |
| 1.659 - Transferência de combustíveis ou lubrificantes para
comercialização. |
| Classificam-se neste código as entradas de combustíveis ou lubrificantes
recebidas em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa para
serem comercializados. |
| 1.660 - Devolução de venda de combustíveis ou lubrificantes destinados à
industrialização subsequente. |
| Classificam-se neste código as devoluções de vendas de combustíveis ou
lubrificantes, cujas saídas tenham sido classificadas no código “5.651 -
Venda de combustíveis ou lubrificantes de produção do estabelecimento
destinados à industrialização subsequente”. Também se classificam neste
código os retornos de mercadorias não entregues ao destinatário. |
| 1.661 - Devolução de venda de combustíveis ou lubrificantes destinados à
comercialização. |
| Classificam-se neste código as devoluções de vendas de combustíveis ou
lubrificantes, cujas saídas tenham sido classificadas no código “5.652 -
Venda de combustíveis ou lubrificantes de produção do estabelecimento
destinados à comercialização”. Também se classificam neste código os
retornos de mercadorias não entregues ao destinatário. |
| 1.662 - Devolução de venda de combustíveis ou lubrificantes destinados a
consumidor ou usuário final. |
| Classificam-se neste código as devoluções de vendas de combustíveis ou
lubrificantes, cujas saídas tenham sido classificadas no código “5.653 -
Venda de combustíveis ou lubrificantes de produção do estabelecimento
destinados a consumidor ou usuário final.”. Também se classificam neste
código om retornos de mercadorias não entregues ao destinatário. |
| 1.663 - Entrada de combustíveis ou lubrificantes para armazenagem. |
| Classificam-se neste código as entradas de combustíveis ou lubrificantes
para armazenagem. |
| 1.664 - Retorno de combustíveis ou lubrificantes remetidos para
armazenagem. |
| Classificam-se neste código as entradas, ainda que simbólicas, por
retorno de combustíveis ou lubrificantes, remetidos para armazenagem. |
| 1.900 - OUTRAS ENTRADAS DE MERCADORIAS OU AQUISIÇÕES DE
SERVIÇOS |
| Classificam-se neste grupo outras entradas de mercadorias ou aquisições
de serviços. |
| 1.901 - Entrada para industrialização por encomenda. |
| Classificam-se neste código as entradas de insumos recebidos para
industrialização por encomenda de outra empresa ou de outro estabelecimento
da mesma empresa. |
| 1.902 - Retorno de mercadoria remetida para industrialização por
encomenda. |
| Classificam-se neste código os retornos dos insumos remetidos para
industrialização por encomenda, incorporados ao produto final pelo
estabelecimento industrializador. |
| 1.903 - Entrada de mercadoria remetida para industrialização e não
aplicada no referido processo. |
| Classificam-se neste código as entradas em devolução de insumos
remetidos para industrialização e não aplicados no referido processo. |
| 1.904 - Retorno de remessa para venda fora do estabelecimento, ou
qualquer entrada e retorno de remessa efetuada pelo MEI com exceção dos
classificados nos códigos 1.202, 1.503, 1.504, 1.505 e 1.506. |
| Classificam-se neste código as entradas em retorno de mercadorias
remetidas para venda fora do estabelecimento, inclusive por meio de
veículos, e não comercializadas. Também se classificam neste código
quaisquer entradas e retornos de remessa efetuadas pelo MEI com exceção dos
classificados nos códigos “1.202 - Devolução de venda de mercadoria
adquirida ou recebida de terceiros, ou qualquer devolução de mercadoria
efetuada pelo MEI com exceção das classificadas nos códigos 1.503, 1.504,
1.505 e 1.506”, “1.503 - Entrada decorrente de devolução de produto remetido
com fim específico de exportação, de produção do estabelecimento”, “1.504 -
Entrada decorrente de devolução, inclusive simbólica, de mercadoria remetida
com fim específico de exportação, adquirida ou recebida de terceiros”,
“1.505 - Entrada decorrente de devolução, inclusive simbólica, de
mercadorias remetidas para formação de lote de exportação, de produtos
industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento" ou "1.506 -
Entrada decorrente de devolução, inclusive simbólica, de mercadorias
adquiridas ou recebidas de terceiros, remetidas para formação de lote de
exportação”. |
| 1.905 - Entrada de mercadoria recebida para depósito em depósito
fechado, armazém geral ou outro estabelecimento da mesma empresa ou de
terceiro. |
| Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas para
depósito em depósito fechado, armazém geral ou outro estabelecimento da
mesma empresa ou de terceiro. |
| 1.906 - Retorno de mercadoria remetida para depósito fechado, armazém
geral ou outro estabelecimento, da mesma empresa ou de terceiro. |
| Classificam-se neste código as entradas em retorno de mercadorias
remetidas para depósito em depósito fechado, armazém geral ou outro
estabelecimento da mesma empresa ou de terceiro. |
| 1.907 - Retorno simbólico de mercadoria remetida para depósito fechado,
armazém geral ou outro estabelecimento da mesma empresa ou de terceiro. |
| Classificam-se neste código as entradas em retorno simbólico de
mercadorias remetidas para depósito em depósito fechado, armazém geral ou
outro estabelecimento da mesma empresa ou de terceiro, quando as mercadorias
depositadas tenham sido objeto de saída a qualquer título e que não tenham
retornado ao estabelecimento depositante. |
| 1.908 - Entrada de bem por conta de contrato de comodato ou locação. |
| Classificam-se neste código as entradas de bens recebidos em cumprimento
de contrato de comodato ou locação. |
| 1.909 - Retorno de bem remetido por conta de contrato de comodato ou
locação. |
| Classificam-se neste código as entradas de bens recebidos em devolução
após cumprido o contrato de comodato ou locação. |
| 1.910 - Entrada de bonificação, doação ou brinde. |
| Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas a
título de bonificação, doação ou brinde. |
| 1.911 - Entrada de amostra grátis. |
| Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas a
título de amostra grátis. |
| 1.912 - Entrada de mercadoria ou bem recebido para demonstração ou
mostruário. |
| Classificam-se neste código as entradas de mercadorias ou bens recebidos
para demonstração ou mostruário. |
| 1.913 - Retorno de mercadoria ou bem remetido para demonstração,
mostruário ou treinamento. |
| Classificam-se neste código as entradas em retorno de mercadorias ou
bens remetidos para demonstração, mostruário ou treinamento. |
| 1.914 - Retorno de mercadoria ou bem remetido para exposição ou feira. |
| Classificam-se neste código as entradas em retorno de mercadorias ou
bens remetidos para exposição ou feira. |
| 1.915 - Entrada de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo. |
| Classificam-se neste código as entradas de mercadorias ou bens recebidos
para conserto ou reparo. |
| 1.916 - Retorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo. |
| Classificam-se neste código as entradas em retorno de mercadorias ou
bens remetidos para conserto ou reparo. |
| 1.917 - Entrada de mercadoria recebida em consignação mercantil ou
industrial. |
| Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas a
título de consignação mercantil ou industrial. |
| 1.918 - Devolução de mercadoria remetida em consignação mercantil ou
industrial. |
| Classificam-se neste código as entradas por devolução de mercadorias
remetidas anteriormente a título de consignação mercantil ou industrial. |
| 1.919 - Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em
processo industrial, remetida anteriormente em consignação mercantil ou
industrial. |
| Classificam-se neste código as entradas por devolução simbólica de
mercadorias vendidas ou utilizadas em processo industrial, remetidas
anteriormente a título de consignação mercantil ou industrial. |
| 1.920 - Entrada de embalagens, bombonas, vasilhames, sacarias, pallets
ou assemelhados. |
| Classificam-se neste código as entradas de embalagens, bombonas,
vasilhames, sacarias, pallets ou assemelhados. |
| 1.921 - Retorno de embalagens, bombonas, vasilhames, sacarias, pallets
ou assemelhados. |
| Classificam-se neste código as entradas em retorno de embalagens,
bombonas, vasilhames, sacarias, pallets ou assemelhados. |
| 1.922 - Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente
de compra para recebimento futuro. |
| Classificam-se neste código os registros efetuados a título de simples
faturamento decorrente de compra para recebimento futuro. |
| 1.923 - Entrada de mercadoria recebida do vendedor remetente, em venda à
ordem. |
| Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas do
vendedor remetente, em vendas à ordem, cuja compra do adquirente originário
tenha sido classificada nos códigos “1.120 - Compra para industrialização ou
produção rural, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente” ou
“1.121 - Compra para comercialização, em venda à ordem, já recebida do
vendedor remetente”. |
| 1.924 - Entrada para industrialização por conta e ordem do adquirente da
mercadoria, quando esta não transitar pelo estabelecimento do adquirente. |
| Classificam-se neste código as entradas de insumos recebidos para serem
industrializados por conta e ordem do adquirente, nas hipóteses em que os
insumos não tenham transitado pelo estabelecimento do adquirente dos mesmos. |
| 1.925 - Retorno de mercadoria remetida para industrialização por conta e
ordem do adquirente da mercadoria, quando esta não transitar pelo
estabelecimento do adquirente. |
| Classificam-se neste código o retorno dos insumos remetidos por conta e
ordem do adquirente, para industrialização e incorporados ao produto final
pelo estabelecimento industrializador, nas hipóteses em que os insumos não
tenham transitado pelo estabelecimento do adquirente. |
| 1.926 - Lançamento efetuado a título de reclassificação de mercadoria
decorrente de formação de kit ou de sua desagregação. |
| Classificam-se neste código os registros efetuados a título de
reclassificação decorrente de formação de kit de mercadorias ou de sua
desagregação. |
| 1.931 - Lançamento efetuado pelo tomador do serviço de transporte quando
a responsabilidade de retenção do imposto for atribuída ao remetente ou
alienante da mercadoria, pelo serviço de transporte realizado por
transportador autônomo ou por transportador não inscrito na unidade da
Federação onde iniciado o serviço. |
| Classificam-se neste código exclusivamente os lançamentos efetuados pelo
tomador do serviço de transporte realizado por transportador autônomo ou por
transportador não inscrito na unidade da Federação, onde iniciado o serviço,
quando a responsabilidade pela retenção do imposto for atribuída ao
remetente ou alienante da mercadoria. |
| 1.932 - Aquisição de serviço de transporte iniciado em unidade da
Federação diversa daquela onde inscrito o prestador. |
| Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte que
tenham sido iniciados em unidade da Federação diversa daquela onde o
prestador está inscrito como contribuinte. |
| 1.933 - Aquisição de serviço sujeito ao ISSQN. |
| Classificam-se neste código as aquisições de serviços que estão fora do
campo de incidência do ICMS, mas que fazem parte do valor total da Nota
Fiscal Eletrônica, modelo 55. |
| 1.934 - Entrada simbólica de mercadoria recebida para depósito em
depósito fechado ou armazém geral. |
| Classificam-se neste código as entradas simbólicas de mercadorias
recebidas para depósito em depósito fechado ou armazém geral, cuja remessa
tenha sido classificada pelo remetente no código “5.934 - Remessa simbólica
de mercadoria depositada em armazém geral ou depósito fechado”. |
| 1.949 - Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não
especificada. |
| Classificam-se neste código as outras entradas de mercadorias ou
prestações de serviços que não tenham sido especificadas neste grupo. |