1.000 |
ENTRADAS OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DO
ESTADO
Classificam-se, neste grupo, as operações ou prestações em que o
estabelecimento remetente esteja localizado na mesma unidade da
Federação do destinatário. |
|
|
1.100 |
COMPRAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO,
COMERCIALIZAÇÃO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
1.101 |
Compra para industrialização
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem utilizadas
em processo de industrialização. Também serão classificadas neste código
as entradas de mercadorias em estabelecimento industrial de cooperativa
recebidas de seus cooperados ou de estabelecimento de outra cooperativa. |
1.102 |
Compra para comercialização
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem
comercializadas. Também serão classificadas neste código as entradas de
mercadorias em estabelecimento comercial de cooperativa recebidas de
seus cooperados ou de estabelecimento de outra cooperativa. |
1.111 |
Compra para industrialização de
mercadoria recebida anteriormente em consignação industrial
Classificam-se neste código as compras efetivas de mercadorias a serem
utilizadas em processo de industrialização, recebidas anteriormente a
título de consignação industrial. |
1.113 |
Compra para comercialização de
mercadoria recebida anteriormente em consignação mercantil
Classificam-se neste código as compras efetivas de mercadorias recebidas
anteriormente a título de consignação mercantil. |
1.116 |
Compra para industrialização originada
de encomenda para recebimento futuro
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem utilizadas
em processo de industrialização, quando da entrada real da mercadoria,
cuja aquisição tenha sido classificada no código “1.922 - Lançamento
efetuado a título de simples faturamento decorrente de compra para
recebimento futuro”. |
1.117 |
Compra para comercialização originada de
encomenda para recebimento futuro
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem
comercializadas, quando da entrada real da mercadoria, cuja aquisição
tenha sido classificada no código “1.922 - Lançamento efetuado a título
de simples faturamento decorrente de compra para recebimento futuro”. |
1.118 |
Compra de mercadoria para
comercialização pelo adquirente originário, entregue pelo vendedor
remetente ao destinatário, em venda à ordem
Classificam-se neste código as compras de mercadorias já
comercializadas, que, sem transitar pelo estabelecimento do adquirente
originário, sejam entregues pelo vendedor remetente diretamente ao
destinatário, em operação de venda à ordem, cuja venda seja
classificada, pelo adquirente originário, no código “5.120 - Venda de
mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário
pelo vendedor remetente, em venda à ordem”. |
1.120 |
Compra para industrialização, em venda à
ordem, já recebida do vendedor remetente
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem utilizadas
em processo de industrialização, em vendas à ordem, já recebidas do
vendedor remetente, por ordem do adquirente originário. |
1.121 |
Compra para comercialização, em venda à
ordem, já recebida do vendedor remetente
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem
comercializadas, em vendas à ordem, já recebidas do vendedor remetente
por ordem do adquirente originário. |
1.122 |
Compra para industrialização em que a
mercadoria foi remetida pelo fornecedor ao industrializador sem
transitar pelo estabelecimento adquirente
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem utilizadas
em processo de industrialização, remetidas pelo fornecedor para o
industrializador sem que a mercadoria tenha transitado pelo
estabelecimento do adquirente. |
1.124 |
Industrialização efetuada por outra
empresa
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias industrializadas
por terceiros, compreendendo os valores referentes aos serviços
prestados e os das mercadorias de propriedade do industrializador
empregadas no processo industrial. Quando a industrialização efetuada se
referir a bens do ativo imobilizado ou de mercadorias para uso ou
consumo do estabelecimento encomendante, a entrada deverá ser
classificada nos códigos “1.551 - Compra de bem para o ativo
imobilizado” ou “1.556 - Compra de material para uso ou consumo”. |
1.125 |
Industrialização efetuada por outra
empresa quando a mercadoria remetida para utilização no processo de
industrialização não transitou pelo estabelecimento adquirente da
mercadoria
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias industrializadas
por outras empresas, em que as mercadorias remetidas para utilização no
processo de industrialização não transitaram pelo estabelecimento do
adquirente das mercadorias, compreendendo os valores referentes aos
serviços prestados e os das mercadorias de propriedade do
industrializador empregadas no processo industrial. Quando a
industrialização efetuada se referir a bens do ativo imobilizado ou de
mercadorias para uso ou consumo do estabelecimento encomendante, a
entrada deverá ser classificada nos códigos “1.551 - Compra de bem para
o ativo imobilizado” ou “1.556 - Compra de material para uso ou
consumo”. |
1.126 |
Compra para utilização na prestação de
serviço
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias a serem
utilizadas nas prestações de serviços. |
|
|
1.150 |
TRANSFERÊNCIAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO,
COMERCIALIZAÇÃO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
1.151 |
Transferência para industrialização
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas em
transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, para serem
utilizadas em processo de industrialização. |
1.152 |
Transferência para comercialização
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas em
transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, para serem
comercializadas. |
1.153 |
Transferência de energia elétrica para
distribuição
Classificam-se neste código as entradas de energia elétrica recebida em
transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, para
distribuição. |
1.154 |
Transferência para utilização na
prestação de serviço
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas em
transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, para serem
utilizadas nas prestações de serviços. |
|
|
1.200 |
DEVOLUÇÕES DE VENDAS DE PRODUÇÃO
PRÓPRIA, DE TERCEIROS OU ANULAÇÕES DE VALORES |
1.201 |
Devolução de venda de produção do
estabelecimento
Classificam-se neste código as devoluções de vendas de produtos
industrializados pelo estabelecimento, cujas saídas tenham sido
classificadas como “Venda de produção do estabelecimento”. |
1.202 |
Devolução de venda de mercadoria
adquirida ou recebida de terceiros
Classificam-se neste código as devoluções de vendas de mercadorias
adquiridas ou recebidas de terceiros, que não tenham sido objeto de
industrialização no estabelecimento, cujas saídas tenham sido
classificadas como “Venda de mercadoria adquirida ou recebida de
terceiros”. |
1.203 |
Devolução de venda de produção do
estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre
Comércio
Classificam-se neste código as devoluções de vendas de produtos
industrializados pelo estabelecimento, cujas saídas foram classificadas
no código “5.109 - Venda de produção do estabelecimento, destinada à
Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio”. |
1.204 |
Devolução de venda de mercadoria
adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou
Áreas de Livre Comércio
Classificam-se neste código as devoluções de vendas de mercadorias
adquiridas ou recebidas de terceiros, cujas saídas foram classificadas
no código “5.110 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de
terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre
Comércio”. |
1.205 |
Anulação de valor relativo à prestação
de serviço de comunicação
Classificam-se neste código as anulações correspondentes a valores
faturados indevidamente, decorrentes de prestações de serviços de
comunicação. |
1.206 |
Anulação de valor relativo à prestação
de serviço de transporte
Classificam-se neste código as anulações correspondentes a valores
faturados indevidamente, decorrentes de prestações de serviços de
transporte. |
1.207 |
Anulação de valor relativo à venda de
energia elétrica
Classificam-se neste código as anulações correspondentes a valores
faturados indevidamente, decorrentes de venda de energia elétrica. |
1.208 |
Devolução de produção do
estabelecimento, remetida em transferência
Classificam-se neste código as devoluções de produtos industrializados
pelo estabelecimento, transferidos para outros estabelecimentos da mesma
empresa. |
1.209 |
Devolução de mercadoria adquirida ou
recebida de terceiros, remetida em transferência
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas ou
recebidas de terceiros, transferidas para outros estabelecimentos da
mesma empresa. |
|
|
1.250 |
COMPRAS DE ENERGIA ELÉTRICA |
1.251 |
Compra de energia elétrica para
distribuição ou comercialização
Classificam-se neste código as compras de energia elétrica utilizada em
sistema de distribuição ou comercialização. Também serão classificadas
neste código as compras de energia elétrica por cooperativas para
distribuição aos seus cooperados. |
1.252 |
Compra de energia elétrica por
estabelecimento industrial
Classificam-se neste código as compras de energia elétrica utilizada no
processo de industrialização. Também serão classificadas neste código as
compras de energia elétrica utilizada por estabelecimento industrial de
cooperativa. |
1.253 |
Compra de energia elétrica por
estabelecimento comercial
Classificam-se neste código as compras de energia elétrica utilizada por
estabelecimento comercial. Também serão classificadas neste código as
compras de energia elétrica utilizada por estabelecimento comercial de
cooperativa. |
1.254 |
Compra de energia elétrica por
estabelecimento prestador de serviço de transporte
Classificam-se neste código as compras de energia elétrica utilizada por
estabelecimento prestador de serviços de transporte. |
1.255 |
Compra de energia elétrica por
estabelecimento prestador de serviço de comunicação
Classificam-se neste código as compras de energia elétrica utilizada por
estabelecimento prestador de serviços de comunicação. |
1.256 |
Compra de energia elétrica por
estabelecimento de produtor rural
Classificam-se neste código as compras de energia elétrica utilizada por
estabelecimento de produtor rural. |
1.257 |
Compra de energia elétrica para consumo
por demanda contratada
Classificam-se neste código as compras de energia elétrica para consumo
por demanda contratada, que prevalecerá sobre os demais códigos deste
subgrupo. |
|
|
1.300 |
AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO |
1.301 |
Aquisição de serviço de comunicação para
execução de serviço da mesma natureza
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de comunicação
utilizados nas prestações de serviços da mesma natureza. |
1.302 |
Aquisição de serviço de comunicação por
estabelecimento industrial
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de comunicação
utilizados por estabelecimento industrial. Também serão classificadas
neste código as aquisições de serviços de comunicação utilizados por
estabelecimento industrial de cooperativa. |
1.303 |
Aquisição de serviço de comunicação por
estabelecimento comercial
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de comunicação
utilizados por estabelecimento comercial. Também serão classificadas
neste código as aquisições de serviços de comunicação utilizados por
estabelecimento comercial de cooperativa. |
1.304 |
Aquisição de serviço de comunicação por
estabelecimento de prestador de serviço de transporte
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de comunicação
utilizados por estabelecimento prestador de serviço de transporte. |
1.305 |
Aquisição de serviço de comunicação por
estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de comunicação
utilizados por estabelecimento de geradora ou de distribuidora de
energia elétrica. |
1.306 |
Aquisição de serviço de comunicação por
estabelecimento de produtor rural
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de comunicação
utilizados por estabelecimento de produtor rural. |
|
|
1.350 |
AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE |
1.351 |
Aquisição de serviço de transporte para
execução de serviço da mesma natureza
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte
utilizados nas prestações de serviços da mesma natureza. |
1.352 |
Aquisição de serviço de transporte por
estabelecimento industrial
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte
utilizados por estabelecimento industrial. Também serão classificadas
neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por
estabelecimento industrial de cooperativa. |
1.353 |
Aquisição de serviço de transporte por
estabelecimento comercial
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte
utilizados por estabelecimento comercial. Também serão classificadas
neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por
estabelecimento comercial de cooperativa. |
1.354 |
Aquisição de serviço de transporte por
estabelecimento de prestador de serviço de comunicação
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte
utilizados por estabelecimento prestador de serviços de comunicação. |
1.355 |
Aquisição de serviço de transporte por
estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte
utilizados por estabelecimento de geradora ou de distribuidora de
energia elétrica. |
1.356 |
Aquisição de serviço de transporte por
estabelecimento de produtor rural
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte
utilizados por estabelecimento de produtor rural. |
|
|
1.400 |
ENTRADAS DE MERCADORIAS SUJEITAS AO
REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA |
1.401 |
Compra para industrialização em operação
com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem utilizadas
em processo de industrialização, decorrentes de operações com
mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. Também serão
classificadas neste código as compras por estabelecimento industrial de
cooperativa de mercadorias sujeitas ao regime de substituição
tributária. |
1.403 |
Compra para comercialização em operação
com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem
comercializadas, decorrentes de operações com mercadorias sujeitas ao
regime de substituição tributária. Também serão classificadas neste
código as compras de mercadorias sujeitas ao regime de substituição
tributária em estabelecimento comercial de cooperativa. |
1.406 |
Compra de bem para o ativo imobilizado
cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária
Classificam-se neste código as compras de bens destinados ao ativo
imobilizado do estabelecimento, em operações com mercadorias sujeitas ao
regime de substituição tributária. |
1.407 |
Compra de mercadoria para uso ou consumo
cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária
Classificam-se neste código as compras de mercadorias destinadas ao uso
ou consumo do estabelecimento, em operações com mercadorias sujeitas ao
regime de substituição tributária. |
1.408 |
Transferência para industrialização em
operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Classificam-se neste código as mercadorias recebidas em transferência de
outro estabelecimento da mesma empresa, para serem industrializadas no
estabelecimento, em operações com mercadorias sujeitas ao regime de
substituição tributária. |
1.409 |
Transferência para comercialização em
operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Classificam-se neste código as mercadorias recebidas em transferência de
outro estabelecimento da mesma empresa, para serem comercializadas,
decorrentes de operações sujeitas ao regime de substituição tributária. |
1.410 |
Devolução de venda de produção do
estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de
substituição tributária
Classificam-se neste código as devoluções de produtos industrializados e
vendidos pelo estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas
como “Venda de produção do estabelecimento em operação com produto
sujeito ao regime de substituição tributária”. |
1.411 |
Devolução de venda de mercadoria
adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao
regime de substituição tributária
Classificam-se neste código as devoluções de vendas de mercadorias
adquiridas ou recebidas de terceiros, cujas saídas tenham sido
classificadas como “Venda de mercadoria adquirida ou recebida de
terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição
tributária”. |
1.414 |
Retorno de produção do estabelecimento,
remetida para venda fora do estabelecimento em operação com produto
sujeito ao regime de substituição tributária
Classificam-se neste código as entradas, em retorno, de produtos
industrializados pelo estabelecimento, remetidos para vendas fora do
estabelecimento, inclusive por meio de veículos, em operações com
produtos sujeitos ao regime de substituição tributária, e não
comercializadas. |
1.415 |
Retorno de mercadoria adquirida ou
recebida de terceiros, remetida para venda fora do estabelecimento em
operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Classificam-se neste código as entradas, em retorno, de mercadorias
adquiridas ou recebidas de terceiros remetidas para vendas fora do
estabelecimento, inclusive por meio de veículos, em operações com
mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, e não
comercializadas. |
|
|
1.450 |
SISTEMAS DE INTEGRAÇÃO |
1.451 |
Retorno de animal do estabelecimento
produtor
Classificam-se neste código as entradas referentes ao retorno de animais
criados pelo produtor no sistema integrado. |
1.452 |
Retorno de insumo não utilizado na
produção
Classificam-se neste código o retorno de insumos não utilizados pelo
produtor na criação de animais pelo sistema integrado. |
|
|
1.550 |
OPERAÇÕES COM BENS DE ATIVO IMOBILIZADO
E MATERIAIS PARA USO OU CONSUMO |
1.551 |
Compra de bem para o ativo imobilizado
Classificam-se neste código as compras de bens destinados ao ativo
imobilizado do estabelecimento. |
1.552 |
Transferência de bem do ativo
imobilizado
Classificam-se neste código as entradas de bens destinados ao ativo
imobilizado recebidos em transferência de outro estabelecimento da mesma
empresa. |
1.553 |
Devolução de venda de bem do ativo
imobilizado
Classificam-se neste código as devoluções de vendas de bens do ativo
imobilizado, cujas saídas tenham sido classificadas no código “5.551 -
Venda de bem do ativo imobilizado”. |
1.554 |
Retorno de bem do ativo imobilizado
remetido para uso fora do estabelecimento
Classificam-se neste código as entradas por retorno de bens do ativo
imobilizado remetidos para uso fora do estabelecimento, cujas saídas
tenham sido classificadas no código “5.554 - Remessa de bem do ativo
imobilizado para uso fora do estabelecimento”. |
1.555 |
Entrada de bem do ativo imobilizado de
terceiro, remetido para uso no estabelecimento
Classificam-se neste código as entradas de bens do ativo imobilizado de
terceiros, remetidos para uso no estabelecimento. |
1.556 |
Compra de material para uso ou consumo
Classificam-se neste código as compras de mercadorias destinadas ao uso
ou consumo do estabelecimento. |
1.557 |
Transferência de material para uso ou
consumo
Classificam-se neste código as entradas de materiais para uso ou consumo
recebidos em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa. |
|
|
1.600 |
CRÉDITOS E RESSARCIMENTOS DE ICMS |
1.601 |
Recebimento, por transferência, de
crédito de ICMS
Classificam-se neste código os lançamentos destinados ao registro de
créditos de ICMS, recebidos por transferência de outras empresas. |
1.602 |
Recebimento, por transferência, de saldo
credor de ICMS de outro estabelecimento da mesma empresa, para
compensação de saldo devedor de ICMS
Classificam-se neste código os lançamentos destinados ao registro da
transferência de saldos credores de ICMS recebidos de outros
estabelecimentos da mesma empresa, destinados à compensação do saldo
devedor do estabelecimento, inclusive no caso de apuração centralizada
do imposto. |
1.603 |
Ressarcimento de ICMS retido por
substituição tributária
Classificam-se neste código os lançamentos destinados ao registro de
ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária a contribuinte
substituído, efetuado pelo contribuinte substituto, ou, ainda, quando o
ressarcimento for apropriado pelo próprio contribuinte substituído, nas
hipóteses previstas na legislação aplicável. |
1.604 |
Lançamento do crédito relativo à compra
de bem para o ativo imobilizado
Classificam-se neste código os lançamentos destinados ao registro da
apropriação de crédito de bens do ativo imobilizado. |
|
|
1.605 |
Recebimento, por transferência, de saldo
devedor de ICMS de outro estabelecimento da mesma empresa.
Classificam-se neste código os lançamentos destinados ao registro da
transferência de saldo devedor de ICMS recebido de outro estabelecimento
da mesma empresa, para efetivação da apuração centralizada do imposto. |
|
|
1.650 |
ENTRADAS DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS OU
NÃO DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES |
1.651 |
Compra de combustível ou lubrificante
para industrialização subseqüente
Classificam-se neste código as compras de combustíveis ou lubrificantes
a serem utilizados em processo de industrialização do próprio produto. |
1.652 |
Compra de combustível ou lubrificante
para comercialização
Classificam-se neste código as compras de combustíveis ou lubrificantes
a serem comercializados. |
1.653 |
Compra de combustível ou lubrificante
por consumidor ou usuário final
Classificam-se neste código as compras de combustíveis ou lubrificantes
a serem consumidos em processo de industrialização de outros produtos,
na prestação de serviços ou por usuário final. |
1.658 |
Transferência de combustível e
lubrificante para industrialização
Classificam-se neste código as entradas de combustíveis e lubrificantes
recebidas em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa
para serem utilizados em processo de industrialização do próprio
produto. |
1.659 |
Transferência de combustível e
lubrificante para comercialização
Classificam-se neste código as entradas de combustíveis e lubrificantes
recebidas em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa
para serem comercializados. |
1.660 |
Devolução de venda de combustível ou
lubrificante destinado à industrialização subseqüente
Classificam-se neste código as devoluções de vendas de combustíveis ou
lubrificantes, cujas saídas tenham sido classificadas como “Venda de
combustível ou lubrificante destinado à industrialização subseqüente”. |
1.661 |
Devolução de venda de combustível ou
lubrificante destinado à comercialização
Classificam-se neste código as devoluções de vendas de combustíveis ou
lubrificantes, cujas saídas tenham sido classificadas como “Venda de
combustíveis ou lubrificantes para comercialização”. |
1.662 |
Devolução de venda de combustível ou
lubrificante destinado a consumidor ou usuário final
Classificam-se neste código as devoluções de vendas de combustíveis ou
lubrificantes, cujas saídas tenham sido classificadas como “Venda de
combustíveis ou lubrificantes por consumidor ou usuário final”. |
1.663 |
Entrada de combustível ou lubrificante
para armazenagem
Classificam-se neste código as entradas de combustíveis ou lubrificantes
para armazenagem. |
1.664 |
Retorno de combustível ou lubrificante
remetido para armazenagem
Classificam-se neste código as entradas, ainda que simbólicas, por
retorno de combustíveis ou lubrificantes, remetidos para armazenagem. |
|
|
1.900 |
OUTRAS ENTRADAS DE MERCADORIAS OU
AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS |
1.901 |
Entrada para industrialização por
encomenda
Classificam-se neste código as entradas de insumos recebidos para
industrialização por encomenda de outra empresa ou de outro
estabelecimento da mesma empresa. |
1.902 |
Retorno de mercadoria remetida para
industrialização por encomenda
Classificam-se neste código o retorno dos insumos remetidos para
industrialização por encomenda, incorporados ao produto final pelo
estabelecimento industrializador. |
1.903 |
Entrada de mercadoria remetida para
industrialização e não aplicada no referido processo
Classificam-se neste código as entradas em devolução de insumos
remetidos para industrialização e não aplicados no referido processo. |
1.904 |
Retorno de remessa para venda fora do
estabelecimento
Classificam-se neste código as entradas em retorno de mercadorias
remetidas para venda fora do estabelecimento, inclusive por meio de
veículos, e não comercializadas. |
1.905 |
Entrada de mercadoria recebida para
depósito em depósito fechado ou armazém geral
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas para
depósito em depósito fechado ou armazém geral. |
1.906 |
Retorno de mercadoria remetida para
depósito fechado ou armazém geral
Classificam-se neste código as entradas em retorno de mercadorias
remetidas para depósito em depósito fechado ou armazém geral. |
1.907 |
Retorno simbólico de mercadoria remetida
para depósito fechado ou armazém geral
Classificam-se neste código as entradas em retorno simbólico de
mercadorias remetidas para depósito em depósito fechado ou armazém
geral, quando as mercadorias depositadas tenham sido objeto de saída a
qualquer título e que não tenham retornado ao estabelecimento
depositante. |
1.908 |
Entrada de bem por conta de contrato de
comodato
Classificam-se neste código as entradas de bens recebidos em cumprimento
de contrato de comodato. |
1.909 |
Retorno de bem remetido por conta de
contrato de comodato
Classificam-se neste código as entradas de bens recebidos em devolução
após cumprido o contrato de comodato. |
1.910 |
Entrada de bonificação, doação ou brinde
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas a
título de bonificação, doação ou brinde. |
1.911 |
Entrada de amostra grátis
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas a
título de amostra grátis. |
1.912 |
Entrada de mercadoria ou bem recebido
para demonstração
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias ou bens recebidos
para demonstração. |
1.913 |
Retorno de mercadoria ou bem remetido
para demonstração
Classificam-se neste código as entradas em retorno de mercadorias ou
bens remetidos para demonstração. |
1.914 |
Retorno de mercadoria ou bem remetido
para exposição ou feira
Classificam-se neste código as entradas em retorno de mercadorias ou
bens remetidos para exposição ou feira. |
1.915 |
Entrada de mercadoria ou bem recebido
para conserto ou reparo
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias ou bens recebidos
para conserto ou reparo. |
1.916 |
Retorno de mercadoria ou bem remetido
para conserto ou reparo
Classificam-se neste código as entradas em retorno de mercadorias ou
bens remetidos para conserto ou reparo. |
1.917 |
Entrada de mercadoria recebida em
consignação mercantil ou industrial
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas a
título de consignação mercantil ou industrial. |
1.918 |
Devolução de mercadoria remetida em
consignação mercantil ou industrial
Classificam-se neste código as entradas por devolução de mercadorias
remetidas anteriormente a título de consignação mercantil ou industrial. |
1.919 |
Devolução simbólica de mercadoria
vendida ou utilizada em processo industrial, remetida anteriormente em
consignação mercantil ou industrial
Classificam-se neste código as entradas por devolução simbólica de
mercadorias vendidas ou utilizadas em processo industrial, remetidas
anteriormente a título de consignação mercantil ou industrial. |
1.920 |
Entrada de vasilhame ou sacaria
Classificam-se neste código as entradas de vasilhame ou sacaria. |
1.921 |
Retorno de vasilhame ou sacaria
Classificam-se neste código as entradas em retorno de vasilhame ou
sacaria. |
1.922 |
Lançamento efetuado a título de simples
faturamento decorrente de compra para recebimento futuro
Classificam-se neste código os registros efetuados a título de simples
faturamento decorrente de compra para recebimento futuro. |
1.923 |
Entrada de mercadoria recebida do
vendedor remetente, em venda à ordem
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas do
vendedor remetente, em vendas à ordem, cuja compra do adquirente
originário, foi classificada nos códigos “1.120 - Compra para
industrialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente”
ou “1.121 - Compra para comercialização, em venda à ordem, já recebida
do vendedor remetente”. |
1.924 |
Entrada para industrialização por conta
e ordem do adquirente da mercadoria, quando esta não transitar pelo
estabelecimento do adquirente
Classificam-se neste código as entradas de insumos recebidos para serem
industrializados por conta e ordem do adquirente, nas hipóteses em que
os insumos não tenham transitado pelo estabelecimento do adquirente dos
mesmos. |
1.925 |
Retorno de mercadoria remetida para
industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando
esta não transitar pelo estabelecimento do adquirente
Classificam-se neste código o retorno dos insumos remetidos por conta e
ordem do adquirente, para industrialização e incorporados ao produto
final pelo estabelecimento industrializador, nas hipóteses em que os
insumos não tenham transitado pelo estabelecimento do adquirente. |
1.926 |
Lançamento efetuado a título de
reclassificação de mercadoria decorrente de formação de kit ou de sua
desagregação
Classificam-se neste código os registros efetuados a título de
reclassificação decorrente de formação de kit de mercadorias ou de sua
desagregação. |
1.931 |
Lançamento efetuado pelo tomador do
serviço de transporte quando a responsabilidade de retenção do imposto
for atribuída ao remetente ou alienante da mercadoria, pelo serviço de
transporte realizado por transportador autônomo ou por transportador não
inscrito na unidade da Federação onde iniciado o serviço.
Classificam-se neste código exclusivamente os lançamentos efetuados pelo
tomador do serviço de transporte realizado por transportador autônomo ou
por transportador não inscrito na unidade da Federação, onde iniciado o
serviço, quando a responsabilidade pela retenção do imposto for
atribuída ao remetente ou alienante da mercadoria. |
1.932 |
Aquisição de serviço de transporte
iniciado em unidade da Federação diversa daquela onde inscrito o
prestador.
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte que
tenham sido iniciados em unidade da Federação diversa daquela onde o
prestador está inscrito como contribuinte. |
1.933 |
Aquisição de serviço tributado pelo
ISSQN
Classificam-se neste código as aquisições de serviços, de competência
municipal, desde que informados em documentos autorizados pelo Estado. |
1.949 |
Outra entrada de mercadoria ou prestação
de serviço não especificada
Classificam-se neste código as outras entradas de mercadorias ou
prestações de serviços que não tenham sido especificadas nos códigos
anteriores. |
|
|
2.000 |
ENTRADAS OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DE
OUTROS ESTADOS
Classificam-se, neste grupo, as operações ou prestações em que o
estabelecimento remetente esteja localizado em unidade da Federação
diversa daquela do destinatário. |
|
|
2.100 |
COMPRAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO,
COMERCIALIZAÇÃO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
2.101 |
Compra para industrialização
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem utilizadas
em processo de industrialização. Também serão classificadas neste código
as entradas de mercadorias em estabelecimento industrial de cooperativa
recebidas de seus cooperados ou de estabelecimento de outra cooperativa. |
2.102 |
Compra para comercialização
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem
comercializadas. Também serão classificadas neste código as entradas de
mercadorias em estabelecimento comercial de cooperativa recebidas de
seus cooperados ou de estabelecimento de outra cooperativa. |
2.111 |
Compra para industrialização de
mercadoria recebida anteriormente em consignação industrial
Classificam-se neste código as compras efetivas de mercadorias a serem
utilizadas em processo de industrialização, recebidas anteriormente a
título de consignação industrial. |
2.113 |
Compra para comercialização, de
mercadoria recebida anteriormente em consignação mercantil
Classificam-se neste código as compras efetivas de mercadorias recebidas
anteriormente a título de consignação mercantil. |
2.116 |
Compra para industrialização originada
de encomenda para recebimento futuro
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem utilizadas
em processo de industrialização, quando da entrada real da mercadoria,
cuja aquisição tenha sido classificada no código “2.922 - Lançamento
efetuado a título de simples faturamento decorrente de compra para
recebimento futuro”. |
2.117 |
Compra para comercialização originada de
encomenda para recebimento futuro
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem
comercializadas, quando da entrada real da mercadoria, cuja aquisição
tenha sido classificada no código “2.922 - Lançamento efetuado a título
de simples faturamento decorrente de compra para recebimento futuro”. |
2.118 |
Compra de mercadoria para
comercialização pelo adquirente originário, entregue pelo vendedor
remetente ao destinatário, em venda à ordem
Classificam-se neste código as compras de mercadorias já
comercializadas, que, sem transitar pelo estabelecimento do adquirente
originário, sejam entregues pelo vendedor remetente diretamente ao
destinatário, em operação de venda à ordem, cuja venda seja
classificada, pelo adquirente originário, no código “6.120 - Venda de
mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário
pelo vendedor remetente, em venda à ordem”. |
2.120 |
Compra para industrialização, em venda à
ordem, já recebida do vendedor remetente
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem utilizadas
em processo de industrialização, em vendas à ordem, já recebidas do
vendedor remetente, por ordem do adquirente originário. |
2.121 |
Compra para comercialização, em venda à
ordem, já recebida do vendedor remetente
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem
comercializadas, em vendas à ordem, já recebidas do vendedor remetente
por ordem do adquirente originário. |
2.122 |
Compra para industrialização em que a
mercadoria foi remetida pelo fornecedor ao industrializador sem
transitar pelo estabelecimento adquirente
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem utilizadas
em processo de industrialização, remetidas pelo fornecedor para o
industrializador sem que a mercadoria tenha transitado pelo
estabelecimento do adquirente. |
2.124 |
Industrialização efetuada por outra
empresa
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias industrializadas
por terceiros, compreendendo os valores referentes aos serviços
prestados e os das mercadorias de propriedade do industrializador
empregadas no processo industrial. Quando a industrialização efetuada se
referir a bens do ativo imobilizado ou de mercadorias para uso ou
consumo do estabelecimento encomendante, a entrada deverá ser
classificada nos códigos “2.551 - Compra de bem para o ativo
imobilizado” ou “2.556 - Compra de material para uso ou consumo”. |
2.125 |
Industrialização efetuada por outra
empresa quando a mercadoria remetida para utilização no processo de
industrialização não transitou pelo estabelecimento adquirente da
mercadoria
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias industrializadas
por outras empresas, em que as mercadorias remetidas para utilização no
processo de industrialização não transitaram pelo estabelecimento do
adquirente das mercadorias, compreendendo os valores referentes aos
serviços prestados e os das mercadorias de propriedade do
industrializador empregadas no processo industrial. Quando a
industrialização efetuada se referir a bens do ativo imobilizado ou de
mercadorias para uso ou consumo do estabelecimento encomendante, a
entrada deverá ser classificada nos códigos “2.551 - Compra de bem para
o ativo imobilizado” ou “2.556 - Compra de material para uso ou
consumo”. |
2.126 |
Compra para utilização na prestação de
serviço
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias a serem
utilizadas nas prestações de serviços. |
|
|
2.150 |
TRANSFERÊNCIAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO,
COMERCIALIZAÇÃO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
2.151 |
Transferência para industrialização
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas em
transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, para serem
utilizadas em processo de industrialização. |
2.152 |
Transferência para comercialização
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas em
transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, para serem
comercializadas. |
2.153 |
Transferência de energia elétrica para
distribuição
Classificam-se neste código as entradas de energia elétrica recebida em
transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, para
distribuição. |
2.154 |
Transferência para utilização na
prestação de serviço
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas em
transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, para serem
utilizadas nas prestações de serviços. |
|
|
2.200 |
DEVOLUÇÕES DE VENDAS DE PRODUÇÃO
PRÓPRIA, DE TERCEIROS OU ANULAÇÕES DE VALORES |
2.201 |
Devolução de venda de produção do
estabelecimento
Classificam-se neste código as devoluções de vendas de produtos
industrializados pelo estabelecimento, cujas saídas tenham sido
classificadas como “Venda de produção do estabelecimento”. |
2.202 |
Devolução de venda de mercadoria
adquirida ou recebida de terceiros
Classificam-se neste código as devoluções de vendas de mercadorias
adquiridas ou recebidas de terceiros, que não tenham sido objeto de
industrialização no estabelecimento, cujas saídas tenham sido
classificadas como “Venda de mercadoria adquirida ou recebida de
terceiros”. |
2.203 |
Devolução de venda de produção do
estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre
Comércio
Classificam-se neste código as devoluções de vendas de produtos
industrializados pelo estabelecimento, cujas saídas foram classificadas
no código “6.109 - Venda de produção do estabelecimento, destinada à
Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio”. |
2.204 |
Devolução de venda de mercadoria
adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou
Áreas de Livre Comércio
Classificam-se neste código as devoluções de vendas de mercadorias
adquiridas ou recebidas de terceiros, cujas saídas foram classificadas
no código “6.110 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de
terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre
Comércio”. |
2.205 |
Anulação de valor relativo à prestação
de serviço de comunicação
Classificam-se neste código as anulações correspondentes a valores
faturados indevidamente, decorrentes de prestações de serviços de
comunicação. |
2.206 |
Anulação de valor relativo à prestação
de serviço de transporte
Classificam-se neste código as anulações correspondentes a valores
faturados indevidamente, decorrentes de prestações de serviços de
transporte. |
2.207 |
Anulação de valor relativo à venda de
energia elétrica
Classificam-se neste código as anulações correspondentes a valores
faturados indevidamente, decorrentes de venda de energia elétrica. |
2.208 |
Devolução de produção do
estabelecimento, remetida em transferência
Classificam-se neste código as devoluções de produtos industrializados
pelo estabelecimento, transferidos para outros estabelecimentos da mesma
empresa. |
2.209 |
Devolução de mercadoria adquirida ou
recebida de terceiros, remetida em transferência
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas ou
recebidas de terceiros, transferidas para outros estabelecimentos da
mesma empresa. |
|
|
2.250 |
COMPRAS DE ENERGIA ELÉTRICA |
2.251 |
Compra de energia elétrica para
distribuição ou comercialização
Classificam-se neste código as compras de energia elétrica utilizada em
sistema de distribuição ou comercialização. Também serão classificadas
neste código as compras de energia elétrica por cooperativas para
distribuição aos seus cooperados. |
2.252 |
Compra de energia elétrica por
estabelecimento industrial
Classificam-se neste código as compras de energia elétrica utilizada no
processo de industrialização. Também serão classificadas neste código as
compras de energia elétrica utilizada por estabelecimento industrial de
cooperativa. |
2.253 |
Compra de energia elétrica por
estabelecimento comercial
Classificam-se neste código as compras de energia elétrica utilizada por
estabelecimento comercial. Também serão classificadas neste código as
compras de energia elétrica utilizada por estabelecimento comercial de
cooperativa. |
2.254 |
Compra de energia elétrica por
estabelecimento prestador de serviço de transporte
Classificam-se neste código as compras de energia elétrica utilizada por
estabelecimento prestador de serviços de transporte. |
2.255 |
Compra de energia elétrica por
estabelecimento prestador de serviço de comunicação
Classificam-se neste código as compras de energia elétrica utilizada por
estabelecimento prestador de serviços de comunicação. |
2.256 |
Compra de energia elétrica por
estabelecimento de produtor rural
Classificam-se neste código as compras de energia elétrica utilizada por
estabelecimento de produtor rural. |
2.257 |
Compra de energia elétrica para consumo
por demanda contratada
Classificam-se neste código as compras de energia elétrica para consumo
por demanda contratada, que prevalecerá sobre os demais códigos deste
subgrupo. |
|
|
2.300 |
AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO |
2.301 |
Aquisição de serviço de comunicação para
execução de serviço da mesma natureza
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de comunicação
utilizados nas prestações de serviços da mesma natureza. |
2.302 |
Aquisição de serviço de comunicação por
estabelecimento industrial
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de comunicação
utilizados por estabelecimento industrial. Também serão classificadas
neste código as aquisições de serviços de comunicação utilizados por
estabelecimento industrial de cooperativa. |
2.303 |
Aquisição de serviço de comunicação por
estabelecimento comercial
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de comunicação
utilizados por estabelecimento comercial. Também serão classificadas
neste código as aquisições de serviços de comunicação utilizados por
estabelecimento comercial de cooperativa. |
2.304 |
Aquisição de serviço de comunicação por
estabelecimento de prestador de serviço de transporte
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de comunicação
utilizado por estabelecimento prestador de serviço de transporte. |
2.305 |
Aquisição de serviço de comunicação por
estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de comunicação
utilizados por estabelecimento de geradora ou de distribuidora de
energia elétrica. |
2.306 |
Aquisição de serviço de comunicação por
estabelecimento de produtor rural
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de comunicação
utilizados por estabelecimento de produtor rural. |
|
|
2.350 |
AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE |
2.351 |
Aquisição de serviço de transporte para
execução de serviço da mesma natureza
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte
utilizados nas prestações de serviços da mesma natureza. |
2.352 |
Aquisição de serviço de transporte por
estabelecimento industrial
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte
utilizados por estabelecimento industrial. Também serão classificadas
neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por
estabelecimento industrial de cooperativa. |
2.353 |
Aquisição de serviço de transporte por
estabelecimento comercial
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte
utilizados por estabelecimento comercial. Também serão classificadas
neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por
estabelecimento comercial de cooperativa. |
2.354 |
Aquisição de serviço de transporte por
estabelecimento de prestador de serviço de comunicação
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte
utilizados por estabelecimento prestador de serviços de comunicação. |
2.355 |
Aquisição de serviço de transporte por
estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte
utilizados por estabelecimento de geradora ou de distribuidora de
energia elétrica. |
2.356 |
Aquisição de serviço de transporte por
estabelecimento de produtor rural
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte
utilizados por estabelecimento de produtor rural. |
|
|
2.400 |
ENTRADAS DE MERCADORIAS SUJEITAS AO
REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA |
2.401 |
Compra para industrialização em operação
com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem utilizadas
em processo de industrialização, decorrentes de operações com
mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. Também serão
classificadas neste código as compras por estabelecimento industrial de
cooperativa de mercadorias sujeitas ao regime de substituição
tributária. |
2.403 |
Compra para comercialização em operação
com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem
comercializadas, decorrentes de operações com mercadorias sujeitas ao
regime de substituição tributária. Também serão classificadas neste
código as compras de mercadorias sujeitas ao regime de substituição
tributária em estabelecimento comercial de cooperativa. |
2.406 |
Compra de bem para o ativo imobilizado
cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária
Classificam-se neste código as compras de bens destinados ao ativo
imobilizado do estabelecimento, em operações com mercadorias sujeitas ao
regime de substituição tributária. |
2.407 |
Compra de mercadoria para uso ou consumo
cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária
Classificam-se neste código as compras de mercadorias destinadas ao uso
ou consumo do estabelecimento, em operações com mercadorias sujeitas ao
regime de substituição tributária. |
2.408 |
Transferência para industrialização em
operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Classificam-se neste código as mercadorias recebidas em transferência de
outro estabelecimento da mesma empresa, para serem industrializadas no
estabelecimento, em operações com mercadorias sujeitas ao regime de
substituição tributária. |
2.409 |
Transferência para comercialização em
operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Classificam-se neste código as mercadorias recebidas em transferência de
outro estabelecimento da mesma empresa, para serem comercializadas,
decorrentes de operações sujeitas ao regime de substituição tributária. |
2.410 |
Devolução de venda de produção do
estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de
substituição tributária
Classificam-se neste código as devoluções de produtos industrializados e
vendidos pelo estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas
como “Venda de produção do estabelecimento em operação com produto
sujeito ao regime de substituição tributária”. |
2.411 |
Devolução de venda de mercadoria
adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao
regime de substituição tributária
Classificam-se neste código as devoluções de vendas de mercadorias
adquiridas ou recebidas de terceiros, cujas saídas tenham sido
classificadas como “Venda de mercadoria adquirida ou recebida de
terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição
tributária”. |
2.414 |
Retorno de produção do estabelecimento,
remetida para venda fora do estabelecimento em operação com produto
sujeito ao regime de substituição tributária
Classificam-se neste código as entradas, em retorno, de produtos
industrializados pelo estabelecimento, remetidos para vendas fora do
estabelecimento, inclusive por meio de veículos, em operações com
produtos sujeitos ao regime de substituição tributária, e não
comercializadas. |
2.415 |
Retorno de mercadoria adquirida ou
recebida de terceiros, remetida para venda fora do estabelecimento em
operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Classificam-se neste código as entradas, em retorno, de mercadorias
adquiridas ou recebidas de terceiros remetidas para vendas fora do
estabelecimento, inclusive por meio de veículos, em operações com
mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, e não
comercializadas. |
|
|
2.500 |
ENTRADAS DE MERCADORIAS REMETIDAS COM
FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E EVENTUAIS DEVOLUÇÕES |
2.501 |
Entrada de mercadoria recebida com fim
específico de exportação
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias em
estabelecimento de “trading company”, empresa comercial exportadora ou
outro estabelecimento do remetente, com fim específico de exportação. |
2.503 |
Entrada decorrente de devolução de
produto remetido com fim específico de exportação, de produção do
estabelecimento
Classificam-se neste código as devoluções de produtos industrializados
pelo estabelecimento, remetidos a “trading company”, a empresa comercial
exportadora ou a outro estabelecimento do remetente, com fim específico
de exportação, cujas saídas tenham sido classificadas no código “6.501 -
Remessa de produção do estabelecimento, com fim específico de
exportação”. |
2.504 |
Entrada decorrente de devolução de
mercadoria remetida com fim específico de exportação, adquirida ou
recebida de terceiros
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas ou
recebidas de terceiros remetidas a “trading company”, a empresa
comercial exportadora ou a outro estabelecimento do remetente, com fim
específico de exportação, cujas saídas tenham sido classificadas no
código “6.502 - Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de
terceiros, com fim específico de exportação”. |
|
|
2.550 |
OPERAÇÕES COM BENS DE ATIVO IMOBILIZADO
E MATERIAIS PARA USO OU CONSUMO |
2.551 |
Compra de bem para o ativo imobilizado
Classificam-se neste código as compras de bens destinados ao ativo
imobilizado do estabelecimento. |
2.552 |
Transferência de bem do ativo
imobilizado
Classificam-se neste código as entradas de bens destinados ao ativo
imobilizado recebidos em transferência de outro estabelecimento da mesma
empresa. |
2.553 |
Devolução de venda de bem do ativo
imobilizado
Classificam-se neste código as devoluções de vendas de bens do ativo
imobilizado, cujas saídas tenham sido classificadas no código “6.551 -
Venda de bem do ativo imobilizado”. |
2.554 |
Retorno de bem do ativo imobilizado
remetido para uso fora do estabelecimento
Classificam-se neste código as entradas por retorno de bens do ativo
imobilizado remetidos para uso fora do estabelecimento, cujas saídas
tenham sido classificadas no código “6.554 - Remessa de bem do ativo
imobilizado para uso fora do estabelecimento”. |
2.555 |
Entrada de bem do ativo imobilizado de
terceiro, remetido para uso no estabelecimento
Classificam-se neste código as entradas de bens do ativo imobilizado de
terceiros, remetidos para uso no estabelecimento. |
2.556 |
Compra de material para uso ou consumo
Classificam-se neste código as compras de mercadorias destinadas ao uso
ou consumo do estabelecimento. |
2.557 |
Transferência de material para uso ou
consumo
Classificam-se neste código as entradas de materiais para uso ou consumo
recebidos em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa. |
|
|
2.600 |
CRÉDITOS E RESSARCIMENTOS DE ICMS |
2.603 |
Ressarcimento de ICMS retido por
substituição tributária
Classificam-se neste código os lançamentos destinados ao registro de
ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária a contribuinte
substituído, efetuado pelo contribuinte substituto, nas hipóteses
previstas na legislação aplicável. |
|
|
2.650 |
ENTRADAS DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS OU
NÃO DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES |
|
|
2.651 |
Compra de combustível ou lubrificante
para industrialização subseqüente
Classificam-se neste código as compras de combustíveis ou lubrificantes
a serem utilizados em processo de industrialização do próprio produto. |
2.652 |
Compra de combustível ou lubrificante
para comercialização
Classificam-se neste código as compras de combustíveis ou lubrificantes
a serem comercializados. |
2.653 |
Compra de combustível ou lubrificante
por consumidor ou usuário final
Classificam-se neste código as compras de combustíveis ou lubrificantes
a serem consumidos em processo de industrialização de outros produtos,
na prestação de serviços ou por usuário final. |
2.658 |
Transferência de combustível e
lubrificante para industrialização
Classificam-se neste código as entradas de combustíveis e lubrificantes
recebidas em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa
para serem utilizados em processo de industrialização do próprio
produto. |
2.659 |
Transferência de combustível e
lubrificante para comercialização
Classificam-se neste código as entradas de combustíveis e lubrificantes
recebidas em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa
para serem comercializados. |
2.660 |
Devolução de venda de combustível ou
lubrificante destinado à industrialização subseqüente
Classificam-se neste código as devoluções de vendas de combustíveis ou
lubrificantes, cujas saídas tenham sido classificadas como “Venda de
combustível ou lubrificante destinado à industrialização subseqüente”. |
2.661 |
Devolução de venda de combustível ou
lubrificante destinado à comercialização
Classificam-se neste código as devoluções de vendas de combustíveis ou
lubrificantes, cujas saídas tenham sido classificadas como “Venda de
combustíveis ou lubrificantes para comercialização”. |
2.662 |
Devolução de venda de combustível ou
lubrificante destinado a consumidor ou usuário final
Classificam-se neste código as devoluções de vendas de combustíveis ou
lubrificantes, cujas saídas tenham sido classificadas como “Venda de
combustíveis ou lubrificantes por consumidor ou usuário final”. |
2.663 |
Entrada de combustível ou lubrificante
para armazenagem
Classificam-se neste código as entradas de combustíveis ou lubrificantes
para armazenagem. |
2.664 |
Retorno de combustível ou lubrificante
remetido para armazenagem
Classificam-se neste código as entradas, ainda que simbólicas, por
retorno de combustíveis ou lubrificantes, remetidos para armazenagem. |
|
|
2.900 |
OUTRAS ENTRADAS DE MERCADORIAS OU
AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS |
2.901 |
Entrada para industrialização por
encomenda
Classificam-se neste código as entradas de insumos recebidos para
industrialização por encomenda de outra empresa ou de outro
estabelecimento da mesma empresa. |
2.902 |
Retorno de mercadoria remetida para
industrialização por encomenda
Classificam-se neste código o retorno dos insumos remetidos para
industrialização por encomenda, incorporados ao produto final pelo
estabelecimento industrializador. |
2.903 |
Entrada de mercadoria remetida para
industrialização e não aplicada no referido processo
Classificam-se neste código as entradas em devolução de insumos
remetidos para industrialização e não aplicados no referido processo. |
2.904 |
Retorno de remessa para venda fora do
estabelecimento
Classificam-se neste código as entradas em retorno de mercadorias
remetidas para venda fora do estabelecimento, inclusive por meio de
veículos, e não comercializadas. |
2.905 |
Entrada de mercadoria recebida para
depósito em depósito fechado ou armazém geral
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas para
depósito em depósito fechado ou armazém geral. |
2.906 |
Retorno de mercadoria remetida para
depósito fechado ou armazém geral
Classificam-se neste código as entradas em retorno de mercadorias
remetidas para depósito em depósito fechado ou armazém geral. |
2.907 |
Retorno simbólico de mercadoria remetida
para depósito fechado ou armazém geral
Classificam-se neste código as entradas em retorno simbólico de
mercadorias remetidas para depósito em depósito fechado ou armazém
geral, quando as mercadorias depositadas tenham sido objeto de saída a
qualquer título e que não tenham retornado ao estabelecimento
depositante. |
2.908 |
Entrada de bem por conta de contrato de
comodato
Classificam-se neste código as entradas de bens recebidos em cumprimento
de contrato de comodato. |
2.909 |
Retorno de bem remetido por conta de
contrato de comodato
Classificam-se neste código as entradas de bens recebidos em devolução
após cumprido o contrato de comodato. |
2.910 |
Entrada de bonificação, doação ou brinde
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas a
título de bonificação, doação ou brinde. |
2.911 |
Entrada de amostra grátis
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas a
título de amostra grátis. |
2.912 |
Entrada de mercadoria ou bem recebido
para demonstração
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias ou bens recebidos
para demonstração. |
2.913 |
Retorno de mercadoria ou bem remetido
para demonstração
Classificam-se neste código as entradas em retorno de mercadorias ou
bens remetidos para demonstração. |
2.914 |
Retorno de mercadoria ou bem remetido
para exposição ou feira
Classificam-se neste código as entradas em retorno de mercadorias ou
bens remetidos para exposição ou feira. |
2.915 |
Entrada de mercadoria ou bem recebido
para conserto ou reparo
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias ou bens recebidos
para conserto ou reparo. |
2.916 |
Retorno de mercadoria ou bem remetido
para conserto ou reparo
Classificam-se neste código as entradas em retorno de mercadorias ou
bens remetidos para conserto ou reparo. |
2.917 |
Entrada de mercadoria recebida em
consignação mercantil ou industrial
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas a
título de consignação mercantil ou industrial. |
2.918 |
Devolução de mercadoria remetida em
consignação mercantil ou industrial
Classificam-se neste código as entradas por devolução de mercadorias
remetidas anteriormente a título de consignação mercantil ou industrial. |
2.919 |
Devolução simbólica de mercadoria
vendida ou utilizada em processo industrial, remetida anteriormente em
consignação mercantil ou industrial
Classificam-se neste código as entradas por devolução simbólica de
mercadorias vendidas ou utilizadas em processo industrial, remetidas
anteriormente a título de consignação mercantil ou industrial. |
2.920 |
Entrada de vasilhame ou sacaria
Classificam-se neste código as entradas de vasilhame ou sacaria. |
2.921 |
Retorno de vasilhame ou sacaria
Classificam-se neste código as entradas em retorno de vasilhame ou
sacaria. |
2.922 |
Lançamento efetuado a título de simples
faturamento decorrente de compra para recebimento futuro
Classificam-se neste código os registros efetuados a título de simples
faturamento decorrente de compra para recebimento futuro. |
2.923 |
Entrada de mercadoria recebida do
vendedor remetente, em venda à ordem
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas do
vendedor remetente, em vendas à ordem, cuja compra do adquirente
originário, foi classificada nos códigos “2.120 - Compra para
industrialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente”
ou “2.121 - Compra para comercialização, em venda à ordem, já recebida
do vendedor remetente”. |
2.924 |
Entrada para industrialização por conta
e ordem do adquirente da mercadoria, quando esta não transitar pelo
estabelecimento do adquirente
Classificam-se neste código as entradas de insumos recebidos para serem
industrializados por conta e ordem do adquirente, nas hipóteses em que
os insumos não tenham transitado pelo estabelecimento do adquirente dos
mesmos. |
2.925 |
Retorno de mercadoria remetida para
industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando
esta não transitar pelo estabelecimento do adquirente
Classificam-se neste código o retorno dos insumos remetidos por conta e
ordem do adquirente, para industrialização e incorporados ao produto
final pelo estabelecimento industrializador, nas hipóteses em que os
insumos não tenham transitado pelo estabelecimento do adquirente. |
2.931 |
Lançamento efetuado pelo tomador do
serviço de transporte quando a responsabilidade de retenção do imposto
for atribuída ao remetente ou alienante da mercadoria, pelo serviço de
transporte realizado por transportador autônomo ou por transportador não
inscrito na unidade da Federação onde iniciado o serviço.
Classificam-se neste código exclusivamente os lançamentos efetuados pelo
tomador do serviço de transporte realizado por transportador autônomo ou
por transportador não inscrito na unidade da Federação, onde iniciado o
serviço, quando a responsabilidade pela retenção do imposto for
atribuída ao remetente ou alienante da mercadoria. |
2.932 |
Aquisição de serviço de transporte
iniciado em unidade da Federação diversa daquela onde inscrito o
prestador.
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte que
tenham sido iniciados em unidade da Federação diversa daquela onde o
prestador está inscrito como contribuinte. |
2.933 |
Aquisição de serviço tributado pelo
ISSQN
Classificam-se neste código as aquisições de serviços, de competência
municipal, desde que informados em documentos autorizados pelo Estado. |
2.949 |
Outra entrada de mercadoria ou prestação
de serviço não especificado
Classificam-se neste código as outras entradas de mercadorias ou
prestações de serviços que não tenham sido especificados nos códigos
anteriores. |
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|
3.000 |
ENTRADAS OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DO
EXTERIOR
Classificam-se, neste grupo, as entradas de mercadorias oriundas de
outro país, inclusive as decorrentes de aquisição por arrematação,
concorrência ou qualquer outra forma de alienação promovida pelo poder
público, e os serviços iniciados no exterior. |
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3.100 |
COMPRAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO,
COMERCIALIZAÇÃO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
3.101 |
Compra para industrialização
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem utilizadas
em processo de industrialização. Também serão classificadas neste código
as entradas de mercadorias em estabelecimento industrial de cooperativa. |
3.102 |
Compra para comercialização
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem
comercializadas. Também serão classificadas neste código as entradas de
mercadorias em estabelecimento comercial de cooperativa. |
3.126 |
Compra para utilização na prestação de
serviço
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias a serem
utilizadas nas prestações de serviços. |
3.127 |
Compra para industrialização sob o
regime de “drawback”
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem utilizadas
em processo de industrialização e posterior exportação do produto
resultante, cujas vendas serão classificadas no código “7.127 - Venda de
produção do estabelecimento sob o regime de “drawback””. |
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3.200 |
DEVOLUÇÕES DE VENDAS DE PRODUÇÃO
PRÓPRIA, DE TERCEIROS OU ANULAÇÕES DE VALORES |
3.201 |
Devolução de venda de produção do
estabelecimento
Classificam-se neste código as devoluções de vendas de produtos
industrializados pelo estabelecimento, cujas saídas tenham sido
classificadas como “Venda de produção do estabelecimento”. |
3.202 |
Devolução de venda de mercadoria
adquirida ou recebida de terceiros
Classificam-se neste código as devoluções de vendas de mercadorias
adquiridas ou recebidas de terceiros, que não tenham sido objeto de
industrialização no estabelecimento, cujas saídas tenham sido
classificadas como “Venda de mercadoria adquirida ou recebida de
terceiros”. |
3.205 |
Anulação de valor relativo à prestação
de serviço de comunicação
Classificam-se neste código as anulações correspondentes a valores
faturados indevidamente, decorrentes de prestações de serviços de
comunicação. |
3.206 |
Anulação de valor relativo à prestação
de serviço de transporte
Classificam-se neste código as anulações correspondentes a valores
faturados indevidamente, decorrentes de prestações de serviços de
transporte. |
3.207 |
Anulação de valor relativo à venda de
energia elétrica
Classificam-se neste código as anulações correspondentes a valores
faturados indevidamente, decorrentes de venda de energia elétrica. |
3.211 |
Devolução de venda de produção do
estabelecimento sob o regime de “drawback”
Classificam-se neste código as devoluções de vendas de produtos
industrializados pelo estabelecimento sob o regime de “drawback”. |
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3.250 |
COMPRAS DE ENERGIA ELÉTRICA |
3.251 |
Compra de energia elétrica para
distribuição ou comercialização
Classificam-se neste código as compras de energia elétrica utilizada em
sistema de distribuição ou comercialização. Também serão classificadas
neste código as compras de energia elétrica por cooperativas para
distribuição aos seus cooperados. |
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3.300 |
AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO |
3.301 |
Aquisição de serviço de comunicação para
execução de serviço da mesma natureza
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de comunicação
utilizados nas prestações de serviços da mesma natureza. |
|
|
3.350 |
AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE |
3.351 |
Aquisição de serviço de transporte para
execução de serviço da mesma natureza
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte
utilizados nas prestações de serviços da mesma natureza. |
3.352 |
Aquisição de serviço de transporte por
estabelecimento industrial
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte
utilizados por estabelecimento industrial. Também serão classificadas
neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por
estabelecimento industrial de cooperativa. |
3.353 |
Aquisição de serviço de transporte por
estabelecimento comercial
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte
utilizados por estabelecimento comercial. Também serão classificadas
neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por
estabelecimento comercial de cooperativa. |
3.354 |
Aquisição de serviço de transporte por
estabelecimento de prestador de serviço de comunicação
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte
utilizados por estabelecimento prestador de serviços de comunicação. |
3.355 |
Aquisição de serviço de transporte por
estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte
utilizados por estabelecimento de geradora ou de distribuidora de
energia elétrica. |
3.356 |
Aquisição de serviço de transporte por
estabelecimento de produtor rural
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte
utilizados por estabelecimento de produtor rural. |
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3.500 |
ENTRADAS DE MERCADORIAS REMETIDAS COM
FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E EVENTUAIS DEVOLUÇÕES |
3.503 |
Devolução de mercadoria exportada que
tenha sido recebida com fim específico de exportação
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias exportadas por
“trading company”, empresa comercial exportadora ou outro
estabelecimento do remetente, recebidas com fim específico de
exportação, cujas saídas tenham sido classificadas no código “7.501 -
Exportação de mercadorias recebidas com fim específico de exportação”. |
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3.550 |
OPERAÇÕES COM BENS DE ATIVO IMOBILIZADO
E MATERIAIS PARA USO OU CONSUMO |
3.551 |
Compra de bem para o ativo imobilizado
Classificam-se neste código as compras de bens destinados ao ativo
imobilizado do estabelecimento. |
3.552 |
Entrada de produtos destinados ao uso ou
consumo de bordo, em embarcações ou aeronaves exclusivamente em tráfego
internacional com destino ao exterior
Classificam-se neste código as entradas de produtos destinados ao uso ou
consumo de bordo, em embarcações ou aeronaves exclusivamente em tráfego
internacional com destino ao exterior, cuja operação tenha sido
equiparada a uma exportação classificada no código "7.552 - Saída de
produtos destinados ao uso ou consumo de bordo, em embarcações ou
aeronaves exclusivamente em tráfego internacional com destino ao
exterior. |
3.553 |
Devolução de venda de bem do ativo
imobilizado
Classificam-se neste código as devoluções de vendas de bens do ativo
imobilizado, cujas saídas tenham sido classificadas no código “7.551 -
Venda de bem do ativo imobilizado”. |
3.556 |
Compra de material para uso ou consumo
Classificam-se neste código as compras de mercadorias destinadas ao uso
ou consumo do estabelecimento. |
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3.650 |
ENTRADAS DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS OU
NÃO DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES |
3.651 |
Compra de combustível ou lubrificante
para industrialização subseqüente
Classificam-se neste código as compras de combustíveis ou lubrificantes
a serem utilizados em processo de industrialização do próprio produto. |
3.652 |
Compra de combustível ou lubrificante
para comercialização
Classificam-se neste código as compras de combustíveis ou lubrificantes
a serem comercializados. |
3.653 |
Compra de combustível ou lubrificante
por consumidor ou usuário final
Classificam-se neste código as compras de combustíveis ou lubrificantes
a serem consumidos em processo de industrialização de outros produtos,
na prestação de serviços ou por usuário final. |
3.667 |
Entrada de combustível ou lubrificante
para consumo final, em embarcações ou aeronaves exclusivamente em
tráfego internacional com destino ao exterior
Classificam-se neste código as entradas combustível ou lubrificante para
consumo final, em embarcações ou aeronaves exclusivamente em tráfego
internacional com destino ao exterior, cuja operação tenha sido
equiparada a uma exportação classificada no código "7.667 - Venda de
combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final. |
|
|
3.900 |
OUTRAS ENTRADAS DE MERCADORIAS OU
AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS |
3.930 |
Lançamento efetuado a título de entrada
de bem sob amparo de regime especial aduaneiro de admissão temporária
Classificam-se neste código os lançamentos efetuados a título de entrada
de bens amparada por regime especial aduaneiro de admissão temporária. |
3.949 |
Outra entrada de mercadoria ou prestação
de serviço não especificado
Classificam-se neste código as outras entradas de mercadorias ou
prestações de serviços que não tenham sido especificados nos códigos
anteriores. |